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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ADRIANA DE MORAES REGO BARROSOCPF

ALANTARSO DA SILVA BARBOSACPF

ALCY GOMES GUALBERTOCPF

ANALICE REBELO DE SOUZACPF

ANDRE MIGLIO DE MELOCPF

+ 49 outros

Outros

IRISMAR DE SOUZA MARTINS· OAB DF 060141

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2473120/DF (2023/0323350-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ADRIANA DE MORAES REGO BARROSO AGRAVADO: ALANTARSO DA SILVA BARBOSA AGRAVADO: ALCY GOMES GUALBERTO AGRAVADO: ANALICE REBELO DE SOUSA DINIZ AGRAVADO: ANDRÉ MIGLIO DE MELO AGRAVADO: ANTONIO AFONSO DE ANDRADE NERY AGRAVADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE MELO AGRAVADO: ARTUR RIBEIRO DE NORONHA FILHO AGRAVADO: AUGUSTO JARCEDY DA SILVA MARTINS AGRAVADO: AUREA RA... (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANA DE MORAES REGO BARROSOCPF

ALANTARSO DA SILVA BARBOSACPF

ALCY GOMES GUALBERTOCPF

ANALICE REBELO DE SOUZACPF

ANDRE MIGLIO DE MELOCPF

+ 49 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 133.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALANTARSO DA SILVA BARBOSACPF

BALTAZAR COSTA FILHOCPF

CESAR AUGUSTO DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

ADRIANA DE MORAES REGO BARROSOCPF

ANDRE MIGLIO DE MELOCPF

+ 49 outros

Advogados

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (29/09/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 9.200,08

Autor

JANIO MARQUESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA CAROLLO VELOZO· OAB MS 24601· CPF 053.***.***-48

Autor:

CAROLINE DANTAS BARBOSA· OAB MS 26217· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 8.447,39

Último movimento: Documento Digitalizado (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 6.960,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JANIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

CAROLINE DANTAS BARBOSA· OAB MS 26217· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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