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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO SATURNINO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PE 25255· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO MARQUES DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANIO MARQUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 9.200,08

Autor

JANIO MARQUESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA CAROLLO VELOZO· OAB MS 24601· CPF 053.***.***-48

Autor:

CAROLINE DANTAS BARBOSA· OAB MS 26217· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 8.447,39

Último movimento: Documento Digitalizado (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 6.960,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JANIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

CAROLINE DANTAS BARBOSA· OAB MS 26217· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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