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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETACPF

Reu

JANIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

ODAIR JOSE MARTINS· OAB DF 53610· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2001

Distribuição

06/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JANIO DE FREITASCPF

ANTONIO DOURADO DE ANDRADE LIMA

COOHAPLANE COOPERATIVA HABITACIONAL DO PLANALTO E ENTORNO LTDA

Último movimento: Juntada de manifestação (23/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 40.559,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JANIO DE FREITASCPF

CONSERMAT CONSTRUCOES E CONSERVACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· CPF 076.***.***-77

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/01/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 9.069,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS SIMCINSCHICPF

Reu

JANIO VANDERLEI ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARLON VICTORIO PEREIRA ANDREATTA· OAB ES 20210· CPF 133.***.***-61

Autor:

ELISANGELA CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22786· CPF 096.***.***-40

Reu:

MARLON VICTORIO PEREIRA ANDREATTA· OAB ES 20210· CPF 133.***.***-61

Reu:

ELISANGELA CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22786· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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