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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.394,00

Autor

JANISE SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BALLARDIN· OAB RS 047784· CPF 933.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 129.498,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 129.498,31

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPCNPJ

Reu

JANICE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504

Reu:

EDICARLOS DOS SANTOS BRITO· OAB BA 71709· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JANICE CONCEICAO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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