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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIACPF

Reu

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA· OAB SE 4343· CPF 812.***.***-53

Reu:

WALBER MUNIZ BEZERRA· OAB SE 3862· CPF 002.***.***-65

Outros

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

ROSILENE ALVES GOMES· OAB SE 14384· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cadastre-se o arrematante como interessado no SCPv. Após, certifique-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de nº: 202000735376. (04/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA EDIVANIA SANTOS PANTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA EDIVANIA SANTOS PANTACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

WILKI DE JESUS ROCHA· OAB SE 12191· CPF 139.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDWIG OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO LIMA DE FRANçACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

ROQUE CORRADO JUNIOR· OAB SE 5541· CPF 780.***.***-15

Reu:

LUCAS RUAN DE MENDONÇA LIMA· OAB SE 11437· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CUNHACPF

Reu

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

WALBER MUNIZ BEZERRA· OAB SE 3862· CPF 002.***.***-65

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 12289· CPF 055.***.***-61

CILEY MACEDO SANTANA· OAB SE 11445· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do pedido de adjudicação do bem penhorado formulado pela parte exequente, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 1° do art. 876 do CPC. (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAPIACU IMOBILIARIA LTDA.

Reu

CARLOS ROBERTO CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID GONCALVES BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

WALBER MUNIZ BEZERRA· OAB SE 3862· CPF 002.***.***-65

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID GONCALVES BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JAPIAÇU EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Autor:

WALBER MUNIZ BEZERRA· OAB SE 3862· CPF 002.***.***-65

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Reu:

WALBER MUNIZ BEZERRA· OAB SE 3862· CPF 002.***.***-65

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA SILVEIRA FREIRE SOBRALCPF

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 12289· CPF 055.***.***-61

CILEY MACEDO SANTANA· OAB SE 11445· CPF 057.***.***-00

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO VARJÃO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Reu:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO RITACPF

Reu

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO RITA· OAB SE 7636· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 171.801,76

Autor

LUIZ AUGUSTO LIMA DE FRANçACPF

Reu

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

LUCAS RUAN DE MENDONÇA LIMA· OAB SE 11437· CPF 070.***.***-85

JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO· OAB SE 1740· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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