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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 4.200,29

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

JACKELINE FABIOLA VILHENA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIDÃO RAMOS· OAB AP 4905

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JAKELINE BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Outros

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JAKELINE BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.204,68

Autor

JAKELINE BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JAKELINE BEZERRA DE SOUSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKELINE BEZERRA DE SOUSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

ANA KELLY RAMOS MONTEIRO

Reu

JAQUESON DA SILVA MONTEIRO

WELLINGTON DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 33527· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ana Kelly Ramos Monteiro Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Terceiro Interessado: Ana Cristina Santos Ramos Interessado: Jaqueson Da Silva Monteiro Interessado: Wellington Dos Santos Tavares Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0301682-83.2013.8.05.0150 Proced... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAQUELINE CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

BOCANEWS__OFICIAL

Outros

ALINE GOMES DA SILVA NOGUEIRA· OAB BA 77737· CPF 037.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE CONCEICAO DE JESUS em 30/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS BARBOSA SILVA

ANDERSON SABINO MACHADOCPF

HENRIQUE JESUS DOS SANTOS

LEANDRO ALVES FILGUEIRA FALECIDO CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS E DOS AUTOS

MARIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDSON CAROZO LIMA DA SILVA· OAB BA 32704· CPF 012.***.***-28

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Reu:

IVY CAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB BA 73226· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 792.000,00

Autor

JUDITE MARIA ROQUE GUSMAOCPF

SANDRA MARIA DOS SANTOSCPF

PERIVALDO CALMON DE OLIVEIRACPF

MARTINS BRAGA SANTIAGOCPF

MAURA SANTOS SOUSACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JERILMA ANUNCIACAO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIELSON SOUZA DA SILVA

ANDREA CONCEICAO DA COSTA

APARECIDA MARIA DE FREITAS BISPOCPF

CARLOS DA CONCEICAO

CARLOS ROBERTO SANTANA DA SILVA

+ 25 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 22.889,60

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME· CPF 045.***.***-66

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 5563900· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 14.797,00

Autor

JAQUELINE GOMES DA SILVA SOUZACPF

Reu

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON VANNI CATUNDA· OAB MT 7372· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 7.668,56

Autor

MURILO DE OLIVEIRACPF

JAQUELINE DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

Reu

JAIME FELIPE MACHADO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANI REBELATTO· OAB MT 10431· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2023)

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