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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/1993

Distribuição

13/09/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JARBAS BATISTA ARRUDACPF

MASSA FALIDA DE IRMAOS ARRUDA LTDA

Advogados

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 18.259,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE BATISTA ARRUDACPF

JARBAS BATISTA ARRUDACPF

IRMAOS ARRUDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

17/10/2003

Valor

R$ 18.259,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JARBAS BATISTA ARRUDACPF

MASSA FALIDA DE IRMAOS ARRUDA LTDA

JOSE BATISTA ARRUDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON DE CASTRO FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO FERREIRA NETO

IRACI PIEDADE CONCEICAO

ILSON SILVA NASCIMENTOCPF

MARCOS GALVAO DE PAULA VULGO BARBUDINHO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HEYTOR DA SILVA E SILVA· OAB PA 30629· CPF 038.***.***-28

Reu:

SARAH MARIA DA SILVA MARTINS PEREIRA· OAB PA 31746· CPF 006.***.***-28

Reu:

LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19098· CPF 394.***.***-20

Reu:

ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA JUNIOR· OAB PA 11147· CPF 642.***.***-87

Reu:

ELVA MARIA SALES COELHO· OAB PA 17318· CPF 723.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA NETO

ILSON SILVA NASCIMENTOCPF

MARCOS GALVAO DE PAULA VULGO BARBUDINHO

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

HEYTOR DA SILVA E SILVA· OAB PA 30629· CPF 038.***.***-28

Autor:

SARAH MARIA DA SILVA MARTINS PEREIRA· OAB PA 31746· CPF 006.***.***-28

Autor:

ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA JUNIOR· OAB PA 11147· CPF 642.***.***-87

Autor:

ELVA MARIA SALES COELHO· OAB PA 17318· CPF 723.***.***-68

Autor:

LUIZ TIAGO COELHO PONTES· OAB PA 13280· CPF 723.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS ERNANDES DE ARRUDACPF

MANOEL MENDES NETOCPF

Reu

FRANCIVALDO AMORIM BRAGA

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIVALDO AMORIM BRAGA em 26/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MENDES NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JARBAS ERNANDES DE ARRUDACPF

Reu

FRANCIVALDO AMORIM BRAGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/12/2025)

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