JARBAS DE MATOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JARBAS MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MARCOS GIACOMELLI CARDOSO· OAB ES 015556· CPF 105.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JARBAS MATOS DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 012669· CPF 096.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5046718-04.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELADO: JARBAS MATOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) EMENTA ADMINISTRATIVO. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PROPRIEDADE PÚBLICA. PUBLICIDADE. SEGURANÇA JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. 1.O STF, quando do julgamento do RE 636.199, com repercussão geral reconhecida (Tema... (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JARBAS MATOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 012669· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JARBAS MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 012669· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5046718042023402500120260210111615 (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. JARBAS MATOS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 012669· CPF 096.***.***-30

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 012669· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3178061/RJ (2026/0044457-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JARBAS MATOS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ANTÔNIO GIACOMELLI - ES012669 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado pela UNIÃO à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, assim resumido: ADMINISTRATIVO. ENCARGOS DE OCU... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. JARBAS MATOS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 012669· CPF 096.***.***-30

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 012669· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3178061/RJ (2026/0044457-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JARBAS MATOS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ANTÔNIO GIACOMELLI - ES012669 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado pela UNIÃO à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, assim resumido: ADMINISTRATIVO. ENCARGOS DE OCU... (27/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JARBAS SILVA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK LEMOS ANGELETE· OAB ES 19521· CPF 117.***.***-54

Autor:

PRISCILA MOTTE COSTA· CPF 142.***.***-01

Reu:

CARLA POLONI TELLES· OAB ES 10616· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 3.334,43

Autor

JARBAS SILVA MATOSCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/A

Advogados

Autor:

MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 23720· CPF 655.***.***-49

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ROSIANNI CARLA DOMINGUES DE AMORIMCPF

ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA

MARIA HELENE SILVESTRE DA CUNHA MEESCPF

BRIANE BISSOLI LUCASCPF

ADRIANA MONTEIRO PATTUZZOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 572,37

Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPROCPF

Reu

JARBAS SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: JARBAS SILVA MATOS DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO (Visto em inspeção 2026) O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato Normativo 245/2025, da Presidên... (20/05/2026)

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