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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES GUIMARAES· OAB RJ 203902· CPF 114.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS MATOS

OS MESMOS

Reu

RODRIGO LUIZ DA COSTA

DIOGO DOS SANTOS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LEONARDO AUGUSTO BICALHO BRASILCPF

Reu

ANANIAS LEANDRO DA SILVA

VULGO DEO

DANIEL MORAES MIRANDA

KATIA ELAINE DA SILVA SANTANACPF

EDIR CARDOSO DA SILVA (VULGO "DICO")

+ 10 outros

Outros

FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA· OAB RJ 118053· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JANIO TADEU DE BARROSCPF

SAMIRA PATRICIA CRISPIM HANUMCPF

RAFAEL ANTUNES FERNANDES

JARBAS MATOSCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIA FONSECA MOREIRA· CPF 600.***.***-15

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA· OAB RJ 176705· CPF 111.***.***-40

Reu:

ADOLPHO MARANHAO AGUIAR· OAB RJ 110461· CPF 917.***.***-87

Reu:

SANTIAGO DA SILVEIRA· OAB RJ 96709· CPF 070.***.***-83

Outros

ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT· OAB RJ 37092· CPF 680.***.***-53

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MARCUS DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 157284

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono de PermanênciaAção Civil Pública

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA

JANIO TADEU DE BARROSCPF

JARBAS MATOS

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCUS DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 157284

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT· OAB RJ 37092· CPF 680.***.***-53

Autor:

SANTIAGO DA SILVEIRA· OAB RJ 96709· CPF 070.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCUS DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 157284

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT· OAB RJ 37092· CPF 680.***.***-53

Reu:

SANTIAGO DA SILVEIRA· OAB RJ 96709· CPF 070.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 4.082,36

Autor

MARIA DE FATIMA RAMOS BARROSO TANUSCPF

IRLLEY RIBEIRO TANUSCPF

Reu

W S BANDEIRA - MATERIAL DE CONSTRUCAO - MECNPJ

JARBAS MATOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MA 2110· CPF 008.***.***-68

Reu:

YURI SILVA CARDOSO· OAB MA 24139· CPF 607.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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