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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 3.994,70

Autor

ANA PAOLA PASCHOAL DE MELLOCPF

JARBAS DE CARVALHO MELLO JUNIORCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGALCNPJ

PEPETUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI· OAB SP 470008· CPF 223.***.***-13

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 3.292,44

Autor

JARBAS DE CARVALHO MELLO JUNIORCPF

ANA PAOLA PASCHOAL DE MELLOCPF

Reu

PEPETUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

A. BERGAMASCHI & CIA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI· OAB SP 470008· CPF 223.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 3.292,44

Autor

JARBAS DE CARVALHO MELLO JUNIORCPF

ANA PAOLA PASCHOAL DE MELLOCPF

Reu

PEPETUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

A. BERGAMASCHI & CIA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI· OAB SP 470008· CPF 223.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA ROSENEIDE OLIVEIRACPF

Reu

AMBROSIO ALEOTTICPF

VICENTINA BIANCO ALEOTTICPF

REGINA ALEOTTICPF

RENATA ALEOTTICPF

ROBERTO ALEOTTICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EMISON SOUZA DE AZEVEDO· OAB SP 464180· CPF 019.***.***-01

Reu:

ANA MARIA GOMES DE SOUZA· OAB SP 82890· CPF 009.***.***-00

Reu:

GERALDO FERREIRA MENDES FILHO· OAB SP 250130· CPF 102.***.***-55

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA ROSENEIDE OLIVEIRACPF

Reu

AMBROSIO ALEOTTICPF

VICENTINA BIANCO ALEOTTICPF

MARCOS VINICIUS SANCHEZ

Advogados

Autor:

EMISON SOUZA DE AZEVEDO· OAB SP 464180· CPF 019.***.***-01

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 89.834,74

Autor

CAROLINA LIMA REHEMCPF

MARCIO HENRIQUE DA SILVA FAGUNDESCPF

Reu

JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

MARIA AUGUSTA BOSCO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MISITI MATURANA· OAB SP 166843· CPF 165.***.***-52

Reu:

ANDRÉ LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

MARIA AUGUSTA BOSCO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

MARIA AUGUSTA BOSCO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

MARIA AUGUSTA BOSCO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 89.834,74

Autor

JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

MARIA AUGUSTA BOSCO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CAROLINA LIMA REHEMCPF

MARCIO HENRIQUE DA SILVA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Reu:

CRISTIANE MISITI MATURANA· OAB SP 166843· CPF 165.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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