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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 38.012,45

Último movimento: Juntada de certidão de custas (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 38.012,45

Autor

JAQUELINE TADAIESKY VALENTE MOIACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO BELEM

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE TADAIESKY VALENTE MOIACPF

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (01/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE TADAIESKY VALENTE MOIACPF

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0873974-45.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Jaqueline Tadaiesky Valente Moia face a sentença de ID 128332213. Argui a ocorrência de erro material no dispositivo do julgado, posto que em sua conclusão o magistrado determinou a extinção do crédito tributário de IPTU do imóvel de in... (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA MARIA BITAR LELIS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA BITAR LELIS DOS SANTOS

Reu

OSWALDO CHICRE MIGUEL BITARCPF

VIRGINIA BITARCPF

Advogados

Autor:

JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA· OAB PA 24924· CPF 789.***.***-00

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 14279· CPF 841.***.***-15

Reu:

JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA· OAB PA 24924· CPF 789.***.***-00

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 14279· CPF 841.***.***-15

Outros

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

THIAGO BATISTA GERHARDT· OAB PA 17028· CPF 858.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 29.917,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TDM COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JAQUELINE TADAIESKY VALENTE MOIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.275.901,39

Autor

CARLOS FERNANDO XIMENES DUPRATCPF

ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADECPF

JOAO ANTONIO MONTEIRO TAVARESCPF

ERCIO ALBERTO ZILLICPF

+ 5 outros

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL QI 416 SAMAMBAIA - ASSHAB 416CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 46138· CPF 029.***.***-86

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADECPF

CARLOS FERNANDO XIMENES DUPRATCPF

ERCIO ALBERTO ZILLICPF

FABIO DE OLIVEIRA MOSERCPF

+ 5 outros

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL QI 416 SAMAMBAIA - ASSHAB 416CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.275.901,39

Autor

ASSOCIACAO HABITACIONAL QI 416 SAMAMBAIA - ASSHAB 416CNPJ

ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADECPF

CARLOS FERNANDO XIMENES DUPRATCPF

ERCIO ALBERTO ZILLICPF

+ 6 outros

Reu

ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADECPF

FABIO DE OLIVEIRA MOSERCPF

GILSOM MOURA DE OLIVEIRACPF

CARLOS FERNANDO XIMENES DUPRATCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 46138· CPF 029.***.***-86

Reu:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 46138· CPF 029.***.***-86

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2025)

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