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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD SANTIAGO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Último movimento: CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD SANTIAGO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Reu:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Reu:

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO· OAB RR 260· CPF 534.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD SANTIAGO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Reu:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Reu:

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO· OAB RR 260· CPF 534.***.***-04

Último movimento: Documento (08/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAISA PEREIRA ALEXANDRECPF

LUCAS SOBRAL CASTROCPF

A APURAR.

WALISSON ARAUJO DE MATOSCPF

EMERSON CLEYTON DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DHONARA LEANDRA SILVA· OAB RR 2619· CPF 023.***.***-60

Reu:

PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA· OAB RR 2439· CPF 309.***.***-00

Reu:

ANA KARINI SANTIAGO BRANDÃO· OAB RR 2660· CPF 001.***.***-27

Reu:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EMERSON CLEYTON DA SILVA OLIVEIRACPF

RAISA PEREIRA ALEXANDRECPF

WALISSON ARAUJO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA· OAB RR 2223· CPF 511.***.***-04

Autor:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Autor:

PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA· OAB RR 2439· CPF 309.***.***-00

Autor:

DHONARA LEANDRA SILVA· OAB RR 2619· CPF 023.***.***-60

Autor:

JONARA PEREIRA DOS PRAZERES· OAB RR 1348

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA· OAB RR 2223· CPF 511.***.***-04

Reu:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Reu:

PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA· OAB RR 2439· CPF 309.***.***-00

Reu:

DHONARA LEANDRA SILVA· OAB RR 2619· CPF 023.***.***-60

Reu:

JONARA PEREIRA DOS PRAZERES· OAB RR 1348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08156743620238230010 redistribuído para a unidade Câmara Criminal na data de 20/07/2026 (21/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EMERSON CLEYTON DA SILVA OLIVEIRACPF

RAISA PEREIRA ALEXANDRECPF

WALISSON ARAUJO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA· OAB RR 2223· CPF 511.***.***-04

Autor:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Autor:

PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA· OAB RR 2439· CPF 309.***.***-00

Autor:

DHONARA LEANDRA SILVA· OAB RR 2619· CPF 023.***.***-60

Autor:

JONARA PEREIRA DOS PRAZERES· OAB RR 1348

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA· OAB RR 2223· CPF 511.***.***-04

Reu:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Reu:

PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA· OAB RR 2439· CPF 309.***.***-00

Reu:

DHONARA LEANDRA SILVA· OAB RR 2619· CPF 023.***.***-60

Reu:

JONARA PEREIRA DOS PRAZERES· OAB RR 1348

+ outros advogados do reu

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 36.288,00

Autor

GLAUBER LARROYEDCPF

Reu

INGRID ALVES DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL WEBER BRAZ· OAB RR 209· CPF 590.***.***-53

Outros

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE GLAUBER LARROYED (30/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER LARROYEDCPF

Reu

INGRID ALVES DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

SAMUEL WEBER BRAZ· OAB RR 209· CPF 590.***.***-53

Autor:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Reu:

SAMUEL WEBER BRAZ· OAB RR 209· CPF 590.***.***-53

Reu:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (30/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MOISES DE SOUSA LIMA TRINDADE BARBOSACPF

Reu

AIRTON BRUNO ARAUJO WALKERCPF

Advogados

Reu:

JARLANE SOUSA BARBALHO· OAB RR 2237· CPF 005.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 1.800,00

Autor

FRANCISCO TAVARES DO NASCIMENTOCPF

JARDIANE SOUSA BARBOSACPF

Reu

FRANCISCO TAVARES DO NASCIMENTOCPF

A COLETIVIDADE

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/10/2024)

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