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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOELYSON JARDEL NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOELYSON JARDEL NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Advogados

Autor:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Autor:

CINDY THAIS DA SILVA SEABRA· OAB RN 18372· CPF 700.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CONCEBIDA SIQUEIRACPF

LUCINEIDE SILVA DE ARAUJOCPF

LUCIENE MARIA FONSECA DE ALCANTARACPF

LUCIETE MARIA FONSECA BARRETOCPF

MARIA ALEXSANDRA GONCALVES DE MEDEIROS SOUZACPF

+ 31 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

JANUNCIO BARDUINO NETO· OAB PB 3656

ANNA PRISCILA LEAL DIAS DA CUNHA· OAB RS 43524

VERALUCIA PEREIRA DE MOURA· OAB RJ 48812

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENILSON BEZERRA DE FRANCACPF

CILENE BARBOSA DA SILVACPF

JOSE FERNANDO DA SILVACPF

MARIA CONCEBIDA SIQUEIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

+ 33 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 (28/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GALVAO DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO MELO DA COSTACPF

JOSE RIZAMAR DE SOUZACPF

VALMIR TERTULINO DA CUNHACPF

JOELYSON JARDEL NOBRE DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELYSON JARDEL NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IPANGUACU-RN

Outros

JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO· OAB RN 17755· CPF 082.***.***-22

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELYSON JARDEL NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Outros

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/08/2025. (16/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JARDEL GIL NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL GIL NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

Advogados

Autor:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL GIL NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

Advogados

Autor:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JARDEL GIL NOBRE DE OLIVEIRA APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA RELATOR: DESEMBARGDOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrín... (11/02/2026)

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