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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 72.917,11

Autor

RONILSON PANTOJA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAYCON PANTOJA DOS SANTOSCPF

LUCAS BENTO DE SOUSACPF

RONILSON PANTOJA COSTACPF

LUCAS VIANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GELSON TRINDADE DE ALMEIDACPF

JOSIVAN FERREIRA DE SOUZACPF

RENAN SILVA ROCHACPF

HELOI SANTOS VIDEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EYDER BAIMA SOUZACPF

GONCALO DO NASCITO DA SILVACPF

LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA· OAB MA 16319· CPF 055.***.***-96

Reu:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVACPF

EYDER BAIMA SOUZACPF

GONCALO DO NASCITO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Autor:

ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA· OAB MA 16319· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDJANDERSON SOARES SILVACPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA MOTA· OAB MA 8282· CPF 808.***.***-72

Autor:

CAROLYNE MOTA LIMA· OAB MA 19941· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de EDJANDERSON SOARES SILVA em 06/06/2022 23:59. (08/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

TORQUATO CIDREIRA SILVACPF

JENIELSON FURTADO DE OLIVEIRACPF

ROMARIO CAVALCANTE VIANA DE ASSISCPF

JOSE RIBAMAR CAMPOS NETOCPF

GONCALO DO NASCITO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PABLO ROMARIO SOUSA MELO· OAB PI 13172· CPF 034.***.***-85

Reu:

EMERSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB MA 12001· CPF 027.***.***-66

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 3.536,00

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO em 19/12/2024 23:59 (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JADSON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MILTONSILES GOMES TAVARESCPF

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE MACAE ( 616 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Reu

JARDEL

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Autor:

CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS· CPF 001.***.***-43

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS· CPF 001.***.***-43

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MILTONSILES GOMES TAVARESCPF

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE MACAE ( 616 )

Reu

JARDEL

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE MACAE ( 617 )

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTORIA MACAIBA

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

JOAO LENO FERNANDES DE ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Ministério Público. Apelado: João Leno Fernandes de Araújo. Defensora Pública: Dra. Renata Silva Couto. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CP). APELAÇÃO MINISTERIAL. DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE PREVISTA NO ART. 157, § 2º-A, I, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. ARMA DE FOGO APREENDIDA COM UM CARTUCHO JÁ DEFLAGRADO. AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE... (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO LENO FERNANDES DE ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (16/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JAELSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 9.280,00

Autor

HEITOR PIMENTEL DE LIMACPF

Reu

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDACPF

Outros

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

BRENO GELMINI AUGUSTIN· OAB RS 101288

MARCO AURÉLIO RIZZON DA SILVEIRA· OAB RS 094552· CPF 018.***.***-28

VANESSA PETRIN· OAB RS 080685

SÉRGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR PIMENTEL DE LIMACPF

Reu

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 9.280,00

Autor

HEITOR PIMENTEL DE LIMACPF

Reu

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI· OAB RS 078562· CPF 945.***.***-49

Reu:

VANESSA PETRIN· OAB RS 080685· CPF 014.***.***-18

Reu:

BRENO GELMINI AUGUSTIN· OAB RS 101288· CPF 006.***.***-12

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Reu:

LETICIA GONCALVES DIAS LIMA· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1 (26/03/2025)

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