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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM ESCOLA ROSA ALVES MOREIRA LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEY SALLES VIEIRA DA SILVACPF

Outros

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (06/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 20.630,36

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOS DE MACEDOCPF

MARCELO ZAMBRANA DE MACEDOCPF

Reu

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ANGELO TONATTO VEIGA· OAB PR 057417· CPF 058.***.***-60

Autor:

PAULO HENRIQUE ZAGOTTO GODOY· OAB PR 060383· CPF 060.***.***-00

Autor:

LEONARDO CHRASTEK SIDINEI· OAB PR 074463· CPF 064.***.***-97

Reu:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Outros

FÁBIO SICHIERI AKAMINE· OAB PR 057965· CPF 059.***.***-52

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DOS SANTOS DE MACEDOCPF

MARCELO ZAMBRANA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Autor:

FÁBIO SICHIERI AKAMINE· OAB PR 057965· CPF 059.***.***-52

Reu:

WESLEY ANGELO TONATTO VEIGA· OAB PR 057417· CPF 058.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE ZAGOTTO GODOY· OAB PR 060383· CPF 060.***.***-00

Reu:

LEONARDO CHRASTEK SIDINEI· OAB PR 074463· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 24.791,67

Autor

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCELO ZAMBRANA DE MACEDOCPF

ANA CLAUDIA DOS SANTOS DE MACEDOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 8.170,98

Autor

PABLO HENRIQUE CASTROCPF

Reu

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL PHELIPE MICHALSKI DUBAY· OAB PR 86143· CPF 087.***.***-00

Autor:

CRISTHIANE LAZZARETTI ÁVILA· OAB PR 56977· CPF 288.***.***-70

Autor:

JOÃO MATEUS TAVARES NETO· OAB PR 109330· CPF 019.***.***-23

Reu:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 26842· CPF 018.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PABLO HENRIQUE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 16.001,26

Autor

PABLO HENRIQUE CASTROCPF

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PABLO HENRIQUE CASTROCPF

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 15.636,49

Autor

JAIRO TEIXEIRA DA SILVACPF

CLEIDE SOUZA DA SILVACPF

Reu

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEDI OUSSAKI DE ALMEIDA· OAB PR 77243· CPF 006.***.***-70

Autor:

LIANE CELINA OUSSAKI DE ALMEIDA· OAB PR 85479· CPF 030.***.***-82

Reu:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 26842· CPF 018.***.***-00

Reu:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 30612· CPF 975.***.***-68

Reu:

FÁBIO SICHIERI AKAMINE· OAB PR 57965· CPF 059.***.***-52

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (15/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 15.636,49

Autor

JAIRO TEIXEIRA DA SILVACPF

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CLEIDE SOUZA DA SILVACPF

Reu

CLEIDE SOUZA DA SILVACPF

JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JAIRO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIANE CELINA OUSSAKI DE ALMEIDA· OAB PR 85479· CPF 030.***.***-82

Autor:

TEDI OUSSAKI DE ALMEIDA· OAB PR 77243· CPF 006.***.***-70

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 26842· CPF 018.***.***-00

Autor:

FÁBIO SICHIERI AKAMINE· OAB PR 57965· CPF 059.***.***-52

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 30612· CPF 975.***.***-68

Reu:

LIANE CELINA OUSSAKI DE ALMEIDA· OAB PR 85479· CPF 030.***.***-82

Reu:

TEDI OUSSAKI DE ALMEIDA· OAB PR 77243· CPF 006.***.***-70

Reu:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 26842· CPF 018.***.***-00

Reu:

FÁBIO SICHIERI AKAMINE· OAB PR 57965· CPF 059.***.***-52

Reu:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 30612· CPF 975.***.***-68

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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