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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 556.526,65

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JARDIM ESCOLA DOMINIQUE S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Reu:

FABRICIO NEDEL SCALZILLI· OAB RS 044066· CPF 782.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 048822· CPF 927.***.***-63

Outros

PATRÍCIA RODRIGUES NEGRÃO· OAB SP 223161

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (24/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Denúncia espontâneaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM ESCOLA DOMINIQUE S/C LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 3.584,51

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBACNPJ

Reu

JARDIM ESCOLA DOMINIQUE SC LTDA MECNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO· OAB SP 223161· CPF 292.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

09/07/1999

Distribuição

09/07/1999

Valor

R$ 136,00

Autor

JORGE LUIS SANTOS COSTACPF

Reu

ESCOLA JUNIOR SC LTDA

Outros

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

ANNA CAVALCANTI FADUL· OAB BA 24240

MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO· OAB BA 8667

FRANCISCO BENEDITO MATOS PIRES· OAB BA 8567

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS COSTA em 08/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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