Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 49.689,12

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 49.689,12

Autor

DANIEL MELLO DOS SANTOSCPF

Reu

JARDINS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 11386· CPF 014.***.***-30

Reu:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 49.689,12

Autor

DANIEL MELLO DOS SANTOSCPF

CARLOS FREDERICCO REINERS GAHYVACPF

Reu

CID IMOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

JARDINS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WARLLEY NUNES BORGES· OAB MT 12448· CPF 053.***.***-60

Autor:

DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 11386· CPF 014.***.***-30

Autor:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Reu:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Reu:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 24.456,00

Autor

CID IMOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

JARDINS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS FREDERICCO REINERS GAHYVACPF

Advogados

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CID IMOVEIS EIRELI - EPP

JARDINS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CARLOS FREDERICCO REINERS GAHYVACPF

Advogados

Autor:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Reu:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Reu:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 8.508,33

Autor

JARDINS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CID IMOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CARLOS FREDERICCO REINERS GAHYVACPF

DANIEL MELLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Reu:

DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 11386· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MELLO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48621143 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 66.835,08

Autor

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO

ANTONIO CARLOS MOSENACPF

NARA CARMENSITA POMPEO MOSENACPF

LEANDRO CAETANO POMPEOCPF

NATUREBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES CORREA· CPF 366.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Autor:

GUILHERME CHRISTIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 46.914,60

Autor

ANA MARIA CAETANO POMPEOCPF

RAUL POMPEO JUNIORCPF

NARA CARMENSITA POMPEO MOSENACPF

ANTONIO

ANTONIO CARLOS MOSENACPF

+ 3 outros

Reu

ANA MARIA CAETANO POMPEOCPF

LEANDRO CAETANO POMPEOCPF

NARA CARMENSITA POMPEO MOSENACPF

NATUREBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RAUL POMPEO JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Autor:

BRUNO ALVES CORREA· CPF 366.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Reu:

BRUNO ALVES CORREA· CPF 366.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 47.853,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 47.853,67

Autor

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PARK SUL PRIME RESIDENCECNPJ

ERIC ISIDORE PHILIPPE GRANDICPF

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Autor:

ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA· CPF 227.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 8079· CPF 512.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO· OAB DF 76792· CPF 011.***.***-18

Reu:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066· CPF 009.***.***-31

Reu:

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632· CPF 057.***.***-93

Reu:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 5.890,00

Autor

GABRIELLE CASTELO BRANCO BRAGACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GUIMARAES MACARINI· OAB DF 48153· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA-DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal