JARDINS DA TERRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 24.480,00

Autor

JDS PAISAGISMO E SERVICOS TERCEIRIZADOS PRIME LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO JARDINS TERRA BRASILISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE DIAS· OAB CE 33988· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.555,57

Autor

ASSOCIACAO JARDINS TERRA BRASILISCNPJ

Reu

FERNANDA RABELLO GONDIM CARDOSOCPF

Outros

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202959458 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE KAWE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JARDINS TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Cancelada a Distribuição (19/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RUBENS STENIO VERCOSACPF

Reu

JARDINS TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DANILO DE SOUZA LIMA· OAB CE 19989· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 23.057,42

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 195908801 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 23.057,42

Autor

FELIPE KAWE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JARDINS TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RESERVA TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TB JARDINS DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDINS TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RCF IMOBILIARIA LTDA

Reu

JANAINA TEIXEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Autor:

ALAN PEREIRA MOURÃO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Reu:

ALAN PEREIRA MOURÃO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0235799-75.2023.8.06.0001. APELANTE: RCF IMOBILIARIA LTDA, JARDINS TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: JANAINA TEIXEIRA SOUSA EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RÉS REVÉIS SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO. TERMO INICIAL DO PRAZO RECURSAL. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO OFICIAL. ART. 346 DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL POSTERIOR. IRRELEVÂNCIA. AUS... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDINS TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RCF IMOBILIARIA LTDA

Reu

JANAINA TEIXEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Autor:

ALAN PEREIRA MOURÃO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Reu:

ALAN PEREIRA MOURÃO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0235799-75.2023.8.06.0001. APELANTE: RCF IMOBILIARIA LTDA, JARDINS TERRA BRASILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: JANAINA TEIXEIRA SOUSA EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RÉS REVÉIS SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO. TERMO INICIAL DO PRAZO RECURSAL. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO OFICIAL. ART. 346 DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL POSTERIOR. IRRELEVÂNCIA. AUS... (01/06/2026)

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