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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 82.124,62

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

JARDINS EUROPA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 82.124,62

Autor

JARDINS EUROPA RESIDENCECNPJ

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (06/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 19.982,38

Autor

JARDINS EUROPA RESIDENCECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FERRER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Outros

HUGO HENRIQUE NEGRE NOBRE· OAB TO 11437· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Protocolizada Petição (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 72.422,48

Autor

JARDINS EUROPA RESIDENCECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FERRER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Reu:

HUGO HENRIQUE NEGRE NOBRE· OAB TO 11437· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0017870-65.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: JARDINS EUROPA RESIDENCE ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifica-se do evento 173, PET1, que os advogados da parte requerida, HUGO HENRIQUE NEGRE NOBRE e ENOQUE ESTEVÃO DE BRITO, renunciaram ao mandato com a devida notificação (evento 173, ANEXOS PET INI2) bem como requereram a intimação da... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.426,28

Autor

JARDINS EUROPA RESIDENCECNPJ

Reu

RODRIGO MARCELO SAPIAGINSKICPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 9 (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Despesas CondominiaisReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 11.812,61

Autor

FABIO FERREIRA MOURACPF

ADVANIA TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

JARDINS EUROPA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVANIA TAVARES DOS SANTOSCPF

FABIO FERREIRA MOURA

Reu

JARDINS EUROPA RESIDENCE

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 13.175,95

Autor

KEILA MUNIZ BARROSCPF

Reu

JARDINS EUROPA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

KEILA MUNIZ BARROS· OAB TO 909· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILA MUNIZ BARROSCPF

Advogados

Autor:

KEILA MUNIZ BARROS· OAB TO 909· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0006159-82.2026.8.27.2729/TO EMBARGANTE: KEILA MUNIZ BARROS ADVOGADO(A): KEILA MUNIZ BARROS (OAB TO000909) DESPACHO/DECISÃO - Após, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES. (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 66.890,96

Autor

CONDOMINIO JARDINS RESIDENCECNPJ

Reu

F P VIANA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS CONSTANTINO CARNEIRO DE MATTOS TRINDADE· OAB PE 24147· CPF 936.***.***-15

Reu:

EDSON GENIVAL GOMES DE MACEDO· OAB PE 19481· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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