Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

FRANCISCA JARLENE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 724,62

Autor

FRANCISCA JARLENE DOS REISCPF

Reu

MARTIM GONCALVES DA SILVA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 36.014,66

Autor

JARILENE SILVA DOS REISCPF

Reu

O MUNICIPIO DE PONTO NOVO

MUNICIPIO DE PONTO NOVO

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS· OAB BA 81197· CPF 089.***.***-93

Autor:

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO· OAB BA 49209· CPF 052.***.***-54

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARILENE SILVA DOS REIS

NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE PONTO NOVO

Advogados

Autor:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Autor:

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO· OAB BA 49209· CPF 052.***.***-54

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS· OAB BA 81197· CPF 089.***.***-93

Reu:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Reu:

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO· OAB BA 49209· CPF 052.***.***-54

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS· OAB BA 81197· CPF 089.***.***-93

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO VITORIO DA SILVA

PAULO VITORIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Paulo Vitorio Da Silva Advogado: Joao Bosco Dos Santos Filho (OAB:BA31638) Advogado: Alexandre Porto De Araujo (OAB:SE3143) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000400-88.2019.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO VITORIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SA - ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· CPF 652.***.***-53

Reu:

BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SA· OAB PE 42503· CPF 100.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

PAULO VITORIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

Autor:

BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SA· OAB PE 42503· CPF 100.***.***-79

Autor:

JANICLEIA DE SOUZA SOARES· OAB PE 34880· CPF 801.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

Reu:

BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SA· OAB PE 42503· CPF 100.***.***-79

Reu:

JANICLEIA DE SOUZA SOARES· OAB PE 34880· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

PAULO VITORIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

Autor:

BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SA· OAB PE 42503· CPF 100.***.***-79

Autor:

JANICLEIA DE SOUZA SOARES· OAB PE 34880· CPF 801.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

Reu:

BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SA· OAB PE 42503· CPF 100.***.***-79

Reu:

JANICLEIA DE SOUZA SOARES· OAB PE 34880· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal