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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Reu

JADSON BRUNO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SEVERINO RAMOS DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PE 34220· CPF 557.***.***-44

Reu:

CARLOS ANDRE FRANCO DA SILVA· OAB PE 24837· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON BRUNO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

SEVERINO RAMOS DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PE 34220· CPF 557.***.***-44

Autor:

CARLOS ANDRE FRANCO DA SILVA· OAB PE 24837· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 146.828,70

Autor

PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA-EPP

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Autor:

JARLON CARDOSO FERREIRA· CPF 403.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 146.828,70

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA-EPP

PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 46.851,56

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE HEIDE ARANHA MOURA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 46.851,56

Autor

LUIZ FELIPE HEIDE ARANHA MOURACPF

Reu

ELZENILSON MONTEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

JARLON CARDOSO FERREIRA· CPF 403.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 33.379,65

Autor

SOPREMA LTDACNPJ

Reu

JOSE MERANDOLINO MACEDO NETOCPF

JANNA LAELY MAIA MACEDOCPF

MACEDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSUNDE MORAES· OAB BA 20972· CPF 791.***.***-15

Reu:

JARLON CARDOSO FERREIRA· CPF 403.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JANNA LAELY MAIA MACEDO em 14/11/2024 23:59. (16/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPREMA LTDACNPJ

Reu

JANNA LAELY MAIA MACEDO

JOSE MERANDOLINO MACEDO NETOCPF

MACEDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARLON CARDOSO FERREIRA· OAB PA 34311

Autor:

RODRIGO CASSUNDE MORAES· OAB BA 20972· CPF 791.***.***-15

Reu:

JARLON CARDOSO FERREIRA· OAB PA 34311

Reu:

RODRIGO CASSUNDE MORAES· OAB BA 20972· CPF 791.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (16/11/2024)

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