Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

BRUNO BORGES FREIRE

KEYLA DARLINE DE ALMEIDA SIMPLICIOCPF

CAIO ALEXANDRE DE MEDEIROS FREIRE

Reu

JARY REGIS FREIRE JUNIOR

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO· OAB PB 13725

ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS· OAB PB 2118· CPF 023.***.***-20

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 4.064,15

Autor

NURCILEIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO MACHADO DE MESQUITACPF

Reu

JARY DE BRITO FREIRECPF

FRANCINEIDE DE SOUSA HOLANDACPF

Advogados

Autor:

CLARA MARCIA DE RIVOREDO· OAB GO 8387

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34647

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 202.201,07

Autor

NATHANAEL GUIMARAES PERPETUACPF

IMACULADA APARECIDA DE MELOCPF

ILISMARTA FRANCISCA DA SILVA DOS SANTOSCPF

JIRO SHIMIZUCPF

IRIS DARC DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB DF 1193· CPF 467.***.***-04

Autor:

FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA· OAB DF 17059· CPF 726.***.***-15

Autor:

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS· OAB DF 9308· CPF 116.***.***-68

Autor:

CAMILLA KERCIA MEDEIROS DE LACERDA· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTROS(AS)· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal