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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 63.278,03

Autor

IBAMA

Reu

JASON LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAMA

Reu

JASON LUIZ DA SILVA

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JASON LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JASON LUIZ DA SILVA em 09/06/2021 23:59. (10/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.170,49

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JASON LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JASON LUIZ DA SILVA em 20/07/2021 23:59. (21/07/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

Reu

SEBASTIAO DE SOUSA FILHO

SILVANO DA SILVA

Advogados

Reu:

JASON LUIS DA SILVA· OAB SP 385745· CPF 148.***.***-48

Reu:

ADRIANA MENDES DE LIMA· OAB PB 11104· CPF 024.***.***-45

Reu:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Publicado Expediente em 19/09/2025. (20/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 13.265,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JOSEMAR SANTOS DE ANDRADECPF

MARIA DO COUTO ANDRADECPF

LINDIAMAR DE SOUZA CASTRO

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

JASON LUIS DA SILVA· CPF 148.***.***-48

Reu:

RENA DOS SANTOS· OAB SP 410461· CPF 423.***.***-21

Reu:

KENNEDY CAETANO DE SOUZA· OAB SP 426708· CPF 226.***.***-19

Reu:

ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO· OAB SP 347151· CPF 177.***.***-94

Reu:

RENATO MATTIOLI· OAB SP 455026· CPF 268.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 13.265,00

Autor

LINDIAMAR DE SOUZA CASTROCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO· OAB SP 347151· CPF 177.***.***-94

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Prazo (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES COSTACPF

Advogados

Reu:

NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO· OAB SP 315395· CPF 216.***.***-67

Reu:

GABRIEL SILVA CAMPOS DA CONCEIÇÃO· OAB SP 514002

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JASON LUIS DA SILVA· CPF 148.***.***-48

Último movimento: Documento Finalizado (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

JASON LUIS DA SILVA· CPF 148.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

JASON LUIS DA SILVA· CPF 148.***.***-48

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

GANEP - NUTRICAO HUMANA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JASON LUIS DA SILVA· OAB SP 385745· CPF 148.***.***-48

Reu:

IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS· OAB SP 90816· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

GANEP - NUTRICAO HUMANA LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JASON LUIS DA SILVA· OAB SP 385745· CPF 148.***.***-48

Reu:

IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS· OAB SP 90816· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (25/08/2025)

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