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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 34.019,47

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 34.019,47

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

JASC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SEL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 452.250,20

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

SEL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRISMA PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

RAS PATRIMONIAL LTDACNPJ

JASC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JASC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEL EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

JASC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FREDERICO ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJOCPF

FRED BARRETTO DE ARAUJO

DEOCLIDES BARRETTO DE ARAUJO NETTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Autor:

SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA· OAB BA 11046· CPF 442.***.***-59

Reu:

FREDERICO ALMEIDA BARRETTO DE ARAUJO· CPF 632.***.***-44

Reu:

DEOCLIDES BARRETTO DE ARAUJO NETTO· OAB BA 2064· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 3.278,54

Autor

NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROSALIA DEVITCPF

RENATO CZUPRINIAK KARPINSKICPF

REGINA LENTZCPF

NEUZA KARPINSKICPF

MAURA ADRIANA DE OLIVEIRA JASSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JULIANO ROSA BRACK· OAB RS 060269· CPF 810.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212 (13/05/2026)

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