JAUME ANGLADA VINAS SA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

R$ 9.540,29

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

JAUME GALI NOGUERCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.136,04

Autor

JOAO MARIA GODEIRO DE SOUZACPF

ALCILEIDE FONTES FERNANDESCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

GNA INCORPORACOES EIRELICNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

RICARDO WAGNER DA SILVA PAIVACPF

ELISANGELA FERREIRA DAMASCENOCPF

+ 1 outros

Outros

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 11.900,64

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

JAUME GALI NOGUERCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.274,39

Autor

FAGNER SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ROGERIO VIEIRA DE MELOCPF

IVANALDO ALBINO DE BRITOCPF

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

GNA INCORPORACOES EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO· OAB RN 8035· CPF 036.***.***-37

Autor:

AGNES SEVERIANO DE SOUZA· OAB RN 19070· CPF 075.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 53.954,90

Autor

MARIA DE LOURDES ALVESCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

JAUME GALI NOGUERCPF

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRA· OAB RN 10925· CPF 074.***.***-11

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 53.954,90

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (17/01/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRACPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRA· OAB RN 10925· CPF 074.***.***-11

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811900-54.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES EXECUTADO: KOSMOS INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Trata-se de Cumprimento de Sentença. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, promovendo-se a reat... (22/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRACPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRA· OAB RN 10925· CPF 074.***.***-11

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811900-54.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES EXECUTADO: KOSMOS INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Trata-se de Cumprimento de Sentença. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, promovendo-se a reat... (22/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA GURGEL DA COSTA

Reu

JAUME GALI NOGUERCPF

Advogados

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.040,00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 804 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ANDERSON DANIEL MOURA LEITECPF

CHRISTIAN IGNACIO VARREIRACPF

ISAIAS SOARES INSABRALDICPF

JADER RICARDO CASTILHO

JOAO PEDRO LEMOS DE ALMEIDA BASSETTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ELVIO MENEZES DORNELES· OAB RS 024245· CPF 262.***.***-53

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· OAB RS 029385· CPF 280.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Retirado de pauta - Sessão Virtual Assíncrona Período da sessão: 29/04/2026 00:00 a 29/04/2026 13:00 Sequencial: 153 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THIAGO REUSCH JAUMECPF

Último movimento: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THIAGO REUSCH JAUMECPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48915810420240904142744 (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZCPF

HARRISON DIAS DOS PASSOSCPF

FABIANO DA SILVA COSTACPF

JOSEMAR DOS SANTOS

CAMILA HONATEL FISCHER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

FERNANDO GERSON· CPF 601.***.***-10

Autor:

RAQUEL ISOTTON· CPF 904.***.***-72

Autor:

RODRIGO DA SILVA BRANDALISE· CPF 754.***.***-68

Autor:

TIAGO MOREIRA DA SILVA· CPF 784.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Reu:

SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES· OAB RS 012032· CPF 062.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50983285120198210001/TJRS (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS

FABIANO DA SILVA COSTACPF

HARRISON DIAS DOS PASSOSCPF

JAIR LOPES DOS SANTOSCPF

JORGE RAMUNSITO GONCALVES SCHERER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Autor:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· OAB RS 029385· CPF 280.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098328512019821000120260325114343 (25/03/2026)

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