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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE DE SENA DANTASCPF

FELIPE PABLO RANGEL DA COSTACPF

IGOR MARTINSCPF

EM APURACAO

Advogados

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Reu:

IVONICE CARRILHO DA ROCHA MENDES· OAB DF 63621· CPF 009.***.***-07

Reu:

WELLIGTON SANTOS MONTEIRO· OAB DF 63935· CPF 650.***.***-34

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 64391· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE SENA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RIBEIRO ANTUNESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE DIVINOPOLIS

Advogados

Autor:

WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 186278

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SANTA IZABEL DO PARA

Reu

ELSON ALVES SOARESCPF

Advogados

Reu:

SAMARA COELHO CRUZ· OAB PA 27357· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - SuspeiçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 170.871,22

Autor

ELOISE MAGALI TERRA RODRIGUESCPF

Reu

AVL HOLDING PATRIMONIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDMA FERREIRA· OAB GO 5459

Reu:

JOSÉ EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACÊDO· OAB GO 33135

Reu:

CHRISTIANE DA HORA SILVA BARRETO· OAB GO 47363

Outros

HELIO JOSÉ FERREIRA· OAB GO 7178· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AVL HOLDING PATRIMONIALCNPJ

Reu

JOAO CESAR CORREIACPF

MARCIARA FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACÊDO· OAB GO 33135

Reu:

MOISES MARCIONE VELOSO PEREIRA· OAB GO 41555

Último movimento: Juntada -> Petição (26/04/2026)

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