Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 118.978.147,68

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VAGNER BORGES DIASCPF

VAGNER BORGES DIAS - MECNPJ

MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICCOS EIRELICNPJ

C J M SOLUCOES LTDACNPJ

CENTERMIX COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA· OAB SP 316821· CPF 357.***.***-83

Reu:

RUBENS CATIRCE JUNIOR· OAB SP 316306· CPF 279.***.***-26

Reu:

FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA· OAB SP 436813· CPF 343.***.***-50

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Reu:

THAIS SANTOS SANKARI· OAB SP 373157· CPF 341.***.***-25

Outros

LUIZ CARLOS NEGHERBON· OAB SP 119247· CPF 552.***.***-78

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 118.978.147,68

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VAGNER BORGES DIASCPF

VAGNER BORGES DIAS - MECNPJ

MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICCOS EIRELICNPJ

C J M SOLUCOES LTDACNPJ

CENTERMIX COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 43.200,00

Autor

JOAQUIM CYRINO DE ALMEIDACPF

Reu

JAVA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

ROGERIO BARREIRO· OAB SP 272799· CPF 288.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 31.794,86

Reu

JAVA TEIXEIRA PONTES SERVICOSCNPJ

Outros

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408· CPF 374.***.***-68

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

RAFAEL VICTOR PINTO E SILVA· OAB PA 31745· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (20/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal