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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA RIOS GOMESCPF

CATARINA PEREIRA GOMESCPF

VANDERLEY PEREIRA GOMES FILHO

Reu

VANDERLEY PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Vanderley Pereira Gomes Filho em 14/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DE SOUZACPF

VALMIR DOS SANTOS COSTACPF

EROTILDES JOSE DE JESUSCPF

JAMERSON DA TRINDADE MOTACPF

CAMPO DO GADO INDUSTRIA DE RECICLAGEM ANIMAL LTDA EPPCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO ANDRADE TAVARES FERREIRA

MARCELO EMOS DE ANDRADE

Outros

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

RICARDO SILVA NAVES· OAB GO 9993· CPF 462.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WELISSON TEIXEIRA DA SILVA

ELIAS ALVES DA ROCHA

VALTEIR OLIVEIRA DA CUNHA

Advogados

Reu:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236

Reu:

DIÓGENES LUIS DA SILVA ARRUDA· OAB GO 46121

Reu:

JOAQUIM ELIAS FIGUEREDO· OAB GO 11765

Último movimento: Processo Arquivado (20/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 576,43

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

SANTANA LOUREDO DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Reu:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Município De Pirenópolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (28/01/2025 14:48:31)) (10/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 578,85

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

JOSIMAR ABADIA DA SILVACPF

Outros

ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA· OAB GO 34944· CPF 019.***.***-80

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

VICTOR AURÉLIO FIGUEIREDO· OAB GO 23619· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 859,70

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

WILTON ROGERIO PINTOCPF

Outros

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 811,76

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

MOZANE CAETANO DE SOUZA

Outros

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 425,02

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

JUNIO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 893,45

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

ABEIJAMIR DE MOURACPF

Outros

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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