JAYME F.DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 3.030,00

Autor

APPARECIDO DOS SANTOSCPF

ALFEU VIEIRA DE CAMARGOCPF

LUZIA APARECIDA FAVARO TANAVICPF

JEFFERSON DONIZETE TANAUICPF

SUSI PAULA SCHNEIDER TANAUICPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GLAUCIA BUENO QUIRINO· OAB SP 154931· CPF 192.***.***-01

ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO· OAB SP 116358· CPF 104.***.***-28

ISRAEL DE BRITO LOPES· OAB SP 268420· CPF 309.***.***-82

JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA· OAB SP 102678· CPF 079.***.***-56

NORIVAL MILLAN JACOB· OAB SP 43392· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLAN E MILLAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDIRA MARIA ZAMAROLACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL MILLAN JACOBCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NORIVAL MILLAN JACOB· OAB SP 43392· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLAN E MILLAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE DE ARAUJO CAMPOSCPF

ABIGAIL ARAUJO DE CAMPOSCPF

JAMILE SABATH ARAUJO DE CAMPOCPF

CIRO ARAUJO DE CAMPOSCPF

NILZA ARAUJO DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EFREM FERREIRA DE MORAISCPF

JOSE FRANCISCO RODRIGUESCPF

ROBERTO RINCOCPF

JOSE SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ PEREIRA DE MOURACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SEMEONECPF

DENIS ROBERTO PUZZI MARCHINICPF

ELAINE CRISTINA SEMEONECPF

FLAVIO ROBERTO SEMEONECPF

FABIO ADRIANO SEMEONECPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERONDINO MARCIO DA SILVACPF

ALINE MARTINS DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 33466· CPF 051.***.***-99

Autor:

MARILIA SOARES MOREIRA· OAB PE 38296· CPF 050.***.***-42

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: em cooperação judiciária (08/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUHINDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DESCONHECIDOS

ASSOCIACAO HABITACIONAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL GOMES· OAB PE 39211· CPF 733.***.***-15

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUHINDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DESCONHECIDOS

ASSOCIACAO HABITACIONAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Autor:

ELIEL GOMES· OAB PE 39211· CPF 733.***.***-15

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 78.741,51

Autor

ROBERTO RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA BELTRAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSÉ PEREIRA DA SILVA· OAB PE 32419· CPF 074.***.***-03

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 138.967,04

Autor

JAYME GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 137.282,28

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JUCEMAR PEREIRA DE MENEZESCPF

BR MERCADINHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Reu:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Reu:

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA· OAB PE 22487· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AILTON BENTO DOS SANTOSCPF

EVA BETANIA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de EVA BETANIA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Outros

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

3R ESTRUTURA DE ENERGIA RENOVAVEL LTDACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PE 30499· CPF 071.***.***-66

Autor:

MARIA JULIA SOARES DE LIMA· CPF 708.***.***-08

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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