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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Bem de Família LegalDIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 21.443,82

Autor

SANDRA REGINA VALERON BORGESCPF

Reu

JAYME PRESTES MOREIRACPF

Outros

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON· OAB RS 048029· CPF 739.***.***-97

JOSE ANTONIO LESSA CONRADO· OAB RS 070464· CPF 548.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 21.443,82

Autor

SANDRA REGINA VALERON BORGESCPF

Reu

JAYME PRESTES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LESSA CONRADO· OAB RS 070464· CPF 548.***.***-91

Reu:

EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON· OAB RS 048029· CPF 739.***.***-97

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Reu:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Reu:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 14.343,60

Autor

PAULO ROBERTO DIAS MOREIRACPF

MARINEZ DIAS MOREIRACPF

JAYME ROBERTO DIAS MOREIRACPF

JAYME PRESTES MOREIRACPF

Reu

SIOMARA ANA JANOVIKCPF

MARCELINO MALISZEWSKICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

Autor:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Autor:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Autor:

EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON· OAB RS 048029· CPF 739.***.***-97

Reu:

FABIANO DE LIMA RIBEIRO· OAB RS 057500· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 14.343,60

Autor

JAYME PRESTES MOREIRACPF

JAYME ROBERTO DIAS MOREIRACPF

MARINEZ DIAS MOREIRACPF

PAULO ROBERTO DIAS MOREIRACPF

Reu

MARCELINO MALISZEWSKICPF

SIOMARA ANA JANOVIKCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

Autor:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Autor:

EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON· OAB RS 048029· CPF 739.***.***-97

Autor:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Reu:

FABIANO DE LIMA RIBEIRO· OAB RS 057500· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2 (13/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

09/06/2004

Valor

R$ 1.943.970,61

Autor

LEONICE APARECIDA BELCHIOR BARBOSACPF

JOSE CORREA DA SILVACPF

JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZCPF

JOAQUIM GOMES DA SILVACPF

JOAO ANASTACIO CARVALHO DA FONSECACPF

+ 179 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA SEVERINA BARREIROS em 05/03/2025 23:59. (10/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 2.719.742,60

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

RICARDO PROCOPIO DA SILVACPF

RICARDO CESAR GARCIA AMARALCPF

SEBASTIAO CLAUDIO COUTINHOCPF

JOSE PROCOPIO DA SILVACPF

+ 57 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINE DIAS COCIUFFO VILLELA· OAB RO 7489· CPF 000.***.***-02

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

PHILIPE DIONISIO MENDONCA· OAB RO 7579· CPF 907.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RO 1043

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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