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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 31.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000077-90.2021.8.27.2735/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) RÉU: CLUBE DE VANTAGEM DO SERVIDOR LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA (OAB PR116168) RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) RÉU: UNIMED CLUBE DE SEGUROS ADVOGAD... (25/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 31.600,00

Autor

MARIA LUIZA RODRIGUES FREITASCPF

DIRCE RODRIGUES FREITASCPF

JAYR RODRIGUES FREITASCPF

JOSE MOURA FREITASCPF

MARIA EMILIA RODRIGUES FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

CLUBE DE VANTAGEM DO SERVIDOR LTDACNPJ

FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICOCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

UNIMED CLUBE DE SEGUROSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAUANY MACIEL NUNES· OAB TO 11997· CPF 068.***.***-69

Autor:

MAGDIEL ABREU SILVA· OAB TO 6341· CPF 402.***.***-91

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EUGENIO AGUIAR DE SOUZACPF

SYLMA AGUIAR DE SOUZA D AZEREDOCPF

SANDRA DE SOUZA AZEREDOCPF

Reu

IVONE AGUIAR DE SOUZACPF

Outros

JAYR CERALDI PACHECO DA SILVA· OAB RJ 202566· CPF 137.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE NAZARE DANTAS DE LIMACPF

Reu

EUGENIA JIZETTI ALVES BEZERRA

JAIR JERONIMO PACHECO DA SILVA

CELIA TATAGIBA LOURENCO

JOSE LUIZ TATAGIBA LOURENCO

SIDNEY PEGO MONTEIRO

+ 4 outros

Outros

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JAYR CERALDI PACHECO DA SILVA· OAB RJ 202566· CPF 137.***.***-80

MARILENE LACERDA NUNES· OAB RJ 151261

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (21/01/2026)

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