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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/1995

Distribuição

19/10/1995

Valor

R$ 9.672,88

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JB TAVARES E CIA LTDA

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/1993

Distribuição

12/05/1993

Valor

R$ 281.949,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA CARMELITA A TAVARES

JB TAVARES E CIA LTDA

J B TAVARES CIACPF

JOAO BATISTA TAVARES DE MELO JUNIOR

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE· OAB PB 7425· CPF 308.***.***-34

Reu:

RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE· OAB PB 14000· CPF 007.***.***-07

Reu:

ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11666· CPF 030.***.***-13

Reu:

ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE· OAB PB 723· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ROSENIL BRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

WILLIAN DO PRADO SANTOSCPF

JAMES BARBOSA & CIA LTDA LOJAS JBCNPJ

Advogados

Autor:

HELIOMAR DE SIQUEIRA· OAB SP 347519· CPF 787.***.***-34

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA· OAB SP 269533· CPF 201.***.***-82

Último movimento: Mudança de Magistrado (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMES BARBOSA & CIA LTDA LOJAS JBCNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS AMARAL· OAB SP 517248

Reu:

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 66905· CPF 044.***.***-39

Reu:

SERGIO RABELLO TAMM RENAULT· OAB SP 66823· CPF 044.***.***-21

Reu:

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 185779· CPF 251.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTASCNPJ

Reu

JAMES BARBOSA & CIA LTDA LOJAS JBCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 185779· CPF 251.***.***-67

Autor:

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 66905· CPF 044.***.***-39

Autor:

SERGIO RABELLO TAMM RENAULT· OAB SP 66823· CPF 044.***.***-21

Reu:

PEDRO LUIS AMARAL· OAB SP 517248· CPF 201.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES BARBOSA & CIA LTDA LOJAS JBCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS AMARAL· OAB SP 517248· CPF 201.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTASCNPJ

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 185779· CPF 251.***.***-67

Reu:

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 66905· CPF 044.***.***-39

Reu:

SERGIO RABELLO TAMM RENAULT· OAB SP 66823· CPF 044.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES BARBOSA & CIA LTDA LOJAS JBCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS AMARAL· OAB SP 517248· CPF 201.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTASCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 425858· CPF 430.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTASCNPJ

Reu

JAMES BARBOSA & CIA LTDA LOJAS JBCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 66905· CPF 044.***.***-39

Autor:

SERGIO RABELLO TAMM RENAULT· OAB SP 66823· CPF 044.***.***-21

Autor:

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 185779· CPF 251.***.***-67

Autor:

SAMANTA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 425858· CPF 430.***.***-07

Reu:

PEDRO LUIS AMARAL

Último movimento: Publicado em (01/04/2025)

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