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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SILVANA PINHEIRO RIBEIROCPF

Reu

JB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO· OAB RJ 121859· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 2.609.076,49

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 266.099,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 89.893,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (02/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO EDSON RIBEIRO FERREIRACPF

PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO· OAB DF 53603· CPF 014.***.***-12

Autor:

NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR· OAB DF 55174· CPF 034.***.***-43

Autor:

LEONARDO TARRAGÔ RODRIGUES· OAB PE 30979

Reu:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO· OAB DF 53603· CPF 014.***.***-12

Reu:

NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR· OAB DF 55174· CPF 034.***.***-43

Reu:

LEONARDO TARRAGÔ RODRIGUES· OAB PE 30979

Último movimento: Confirmada (21/05/2026)

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