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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO PASSOS FARIASCPF

ROBERTO TEMPONE DE LIMACPF

FABRICIO ROCHA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DO RIBEIROCNPJ

JBR CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Reu:

HELENA SAORI KOMATI· OAB ES 24325· CPF 119.***.***-02

Reu:

JANE NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB ES 25043· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PASSOS FARIASCPF

FABRICIO ROCHA SANTOS

ROBERTO TEMPONE DE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DO RIBEIRO

JBR CONDOMINIOS LTDA

Advogados

Autor:

HELENA SAORI KOMATI· OAB ES 24325· CPF 119.***.***-02

Autor:

JANE NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB ES 25043· CPF 059.***.***-30

Autor:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Reu:

HELENA SAORI KOMATI· OAB ES 24325· CPF 119.***.***-02

Reu:

JANE NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB ES 25043· CPF 059.***.***-30

Reu:

RAFAEL DE MORAES CAIADO· OAB ES 15195· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EVERALDO PASSOS FARIAS, ROBERTO TEMPONE DE LIMA, FABRICIO ROCHA SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DO RIBEIRO, JBR CONDOMINIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL DE MORAES CAIADO - ES15195 Advogado do(a) REQUERIDO: JANE NASCIMENTO TEIXEIRA - ES25043 Advogado do(a) REQUERIDO: HELENA SAORI KOMATI - ES24325 DESPACHO Diante dos termos da petição ID 97955465 e em observância ao comando exibitório deferido ao ID 791075... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO MAJELA ELIAS DE ABREU PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPINDULACNPJ

JBR CONDOMINIOS LTDACNPJ

JANE NASCIMENTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI· OAB ES 12427· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2007

Distribuição

02/01/2007

Valor

R$ 30.747,63

Autor

JBR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

JBR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ALBURQUERQUE VILARINHO FILHO· OAB PE 25091· CPF 396.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA· OAB PE 4147· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JBR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO RECIFE

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 14450· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 104.247,30

Autor

JBR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/12/2025)

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