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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

RITA DE CACIA BARBOSACPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (19/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JC LTDA

RITA DE CACIA BARBOSA

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Autor:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

AÍDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 37297· CPF 031.***.***-88

Autor:

VANCLEI ALVES DA SILVA· OAB GO 31288· CPF 810.***.***-49

Autor:

MAYRA COSTA DOS SANTOS· OAB GO 44382· CPF 037.***.***-75

Autor:

KELLY BARROS MELO· OAB GO 50889

Autor:

MYLLER GERALDO FLEURY LEITE· CPF 705.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 12.824,97

Autor

TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO· OAB BA 22189· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 12.824,97

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO· OAB BA 22189· CPF 002.***.***-08

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA· OAB BA 10163· CPF 399.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 296,23

Autor

EDNELMA SANTOS ROCHA LTDACNPJ

Reu

TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA· OAB BA 46830· CPF 033.***.***-62

Reu:

VANCLEI ALVES DA SILVA· OAB GO 31288· CPF 810.***.***-49

Reu:

LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 37297· CPF 031.***.***-88

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 96410· CPF 013.***.***-06

Reu:

CATARINE BEATRIZ ALVES SOUZA· CPF 132.***.***-50

Reu:

GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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