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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 309.626,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 545.728,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA

JC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 56.106,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA

JC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 44.735,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA

JC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 555.078,92

Autor

M&M PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

Reu

JC PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

BARBARA MIGUEL GONCALVES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

M&M PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

Reu

JC PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SUZANA GONCALVES DE LIMA E SILVA· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 148.726,81

Autor

M&M PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDACNPJ

Reu

JC PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SUZANA GONCALVES DE LIMA E SILVA· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2020)

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