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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 1.294.333,54

Autor

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· CPF 345.***.***-20

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

MAURICIO SANTOS NUCCI· CPF 388.***.***-79

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

Outros

IZABELLA BITAR BARBOSA· OAB SP 500659

GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERME RICHARD· OAB MG 206450· CPF 079.***.***-10

ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 326074

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB SP 255384

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852984/SP (2025/0033046-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JCB DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - SP255384 ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627 ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA - SP326074 GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERME RICHARD - MG206450 IZABELLA BITAR BARBOSA - SP500659 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.294.333,54

Autor

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTOS NUCCI· CPF 388.***.***-79

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· CPF 345.***.***-20

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB SP 255384· CPF 130.***.***-20

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

Autor:

ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA· CPF 063.***.***-92

Autor:

GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERME RICHARD· CPF 079.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS (02/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 2.297.495,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 2.297.495,00

Autor

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

ERRO_CADASTRO_DESATIVADO_SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (08/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CARDOSO FREITAS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA CALAIS REZENDE· OAB MG 167893· CPF 083.***.***-20

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680· CPF 019.***.***-47

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARDOSO FREITAS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 465.815,98

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANTARES ESCRITORIO ADMINISTRATIVO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 14705· CPF 248.***.***-34

Autor:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS ZANON em 29/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 613.889,10

Autor

ALVES BRITO CERAMICA LTDA - MECNPJ

Reu

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GINA PINHEIRO BERNARDES· OAB BA 53879· CPF 635.***.***-49

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de GINA PINHEIRO BERNARDES em 24/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA DOIS IRMAOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Autor:

GINA PINHEIRO BERNARDES· OAB BA 53879· CPF 635.***.***-49

Reu:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

GINA PINHEIRO BERNARDES· OAB BA 53879· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 475.533,31

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

R.M TRANSPORTES LTDACNPJ

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ZANON· OAB SP 356080· CPF 248.***.***-34

Reu:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 181705529 (27/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

J. AZEVEDO TRATORES LTDACNPJ

Reu

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

JCB DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DA SILVA· OAB ES 9338· CPF 068.***.***-51

Reu:

FRANCISCO TOSHIO OHNO· OAB SP 79682· CPF 063.***.***-38

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

J. AZEVEDO TRATORES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (29/06/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 805.798,32

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JEVERSON MARTINHO REGULOCPF

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 14705· CPF 248.***.***-34

Reu:

AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA· OAB SP 377573· CPF 418.***.***-47

Reu:

FABIO JUNIOR PEREIRA· OAB ES 32325· CPF 079.***.***-57

Reu:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

ESPOLIO DE RENATO ANTONIO FERNANDES

VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS-ADVCNPJ

Reu

VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

ESPOLIO DE RENATO ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB GO 87995

Autor:

IVAM MENDES DOS SANTOS (DETERMINACAO JUDICIAL PROCESSO N250439-73.2024.8.09.0067)

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

Reu:

LUAN ANTONIO VIEIRA DUARTE· OAB GO 63616

Outros

IVAM MENDES DOS SANTOS (DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº250439-73.2024.8.09.0067)· OAB GO 33328

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS· OAB SP 194979· CPF 295.***.***-40

Autor:

GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA· CPF 442.***.***-05

Reu:

LUIZ RICARDO FERRAZ NAVARRO· OAB SP 352613· CPF 404.***.***-93

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

GIOVANNA RIBEIRO SANTOS· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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