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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

APARECIDA JORGECPF

ROSA NICOLITCH LUISCPF

PARNI KWIEKCPF

Advogados

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMUSA BRASILIA S.A

Reu

APARECIDA JORGE

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Autor:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703015-12.2020.8.07.0018. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: APARECIDA JORGE e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ausentes outros requerimentos, arquivem-se. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024 17:19:23. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento... (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosAção Civil Pública

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMUSA BRASILIA S.A

Reu

APARECIDA JORGE

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Autor:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 10.898,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JCDECAUX BRASILIA LTDACNPJ

Reu

SORRIA ODONTO CLUBE - OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JCDECAUX BRASILIA LTDA

Reu

SORRIA ODONTO CLUBE - OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733543-46.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: JCDECAUX BRASILIA LTDA EXECUTADO: SORRIA ODONTO CLUBE - OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME SENTENÇA À míngua de interesse processual, ainda que superveniente, diante da informação (id. 274882429) de que parte executada está cumprindo a obrigação de fazer à qual restou condenada, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, inciso VI, “in fine”). Eventuais custas proces... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JCDECAUX BRASILIA LTDA

Reu

SORRIA ODONTO CLUBE - OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 2.030.327,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASH CRED EMPRESTIMOS BRASILIA LTDACNPJ

Reu

JCDECAUX BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA SOUZA FREITAS· OAB DF 57869· CPF 044.***.***-43

Autor:

AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO· OAB DF 54483· CPF 927.***.***-04

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMUSA BRASILIA S.A

Reu

ATOS GONZAGA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANGELICA SOUZA FREITAS· OAB DF 57869· CPF 044.***.***-43

Autor:

AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO· OAB DF 54483· CPF 927.***.***-04

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

ANGELICA SOUZA FREITAS· OAB DF 57869· CPF 044.***.***-43

Reu:

AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO· OAB DF 54483· CPF 927.***.***-04

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMUSA BRASILIA S.A

Reu

ATOS GONZAGA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANGELICA SOUZA FREITAS· OAB DF 57869· CPF 044.***.***-43

Autor:

AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO· OAB DF 54483· CPF 927.***.***-04

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

ANGELICA SOUZA FREITAS· OAB DF 57869· CPF 044.***.***-43

Reu:

AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO· OAB DF 54483· CPF 927.***.***-04

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733532-17.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CEMUSA BRASILIA S.A EXECUTADO: CASH CRED EMPRESTIMOS BRASILIA LTDA, ATOS GONZAGA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fi... (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DO ESTADO DA FAZENDA

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JCDECAUX BRASILIA LTDACNPJ

JCDECAUX MIDIA AEROPORTOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· CPF 442.***.***-04

Reu:

MARIANNA MORATO CAETANO IZARIAS· OAB SP 429563· CPF 104.***.***-44

Reu:

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 146231· CPF 280.***.***-10

Reu:

JAYR VIEGAS GAVALDAO JUNIOR· CPF 159.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMUSA BRASILIA S.A

JCDECAUX MIDIA AEROPORTOS LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· OAB SP 425940· CPF 442.***.***-04

Autor:

MARIANNA MORATO CAETANO IZARIAS· OAB SP 429563· CPF 104.***.***-44

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMUSA BRASILIA S.A

JCDECAUX MIDIA AEROPORTOS LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· OAB SP 425940· CPF 442.***.***-04

Autor:

MARIANNA MORATO CAETANO IZARIAS· OAB SP 429563· CPF 104.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CEMUSA BRASILIA S.A e outros Requerido: SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2025 14:21:27. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador J... (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 47.338,51

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 36.142,00

Autor

JCDECAUX BRASILIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA AVIDUS SUDOESTE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BUONACORSO· CPF 309.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JCDECAUX BRASILIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA AVIDUS SUDOESTE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BUONACORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Autor:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

Reu:

FERNANDO BUONACORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Reu:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Reu:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717340-04.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: JCDECAUX BRASILIA LTDA EXECUTADO: ESCOLA AVIDUS SUDOESTE S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de decretação de sigilo à petição e documento juntados no ID 269269022, pois ausente qualquer fundamento que o aut... (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JCDECAUX BRASILIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA AVIDUS SUDOESTE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BUONACORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Autor:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

Reu:

FERNANDO BUONACORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Reu:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Reu:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JCDECAUX TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CEMUSA DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA - SP199059-A APELADO: CEMUSA DO BRASIL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA - SP199059-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civ... (31/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JCDECAUX TRANSPORTES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

JCDECAUX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Reu:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/01/2024)

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