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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/1998

Distribuição

17/12/1998

Valor

R$ 6.936,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JCE SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA LIMITADA - MECNPJ

JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JCE SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA LIMITADA - MECNPJ

JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JUAREZ JOSE DE SOUSA· OAB DF 3010· CPF 047.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 10.157,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WELLINGTON CARDOSOCPF

JCE SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA LIMITADA - MECNPJ

JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (27/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JCE SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA LIMITADA - MECNPJ

JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 16550· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

R$ 4.199,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JCE SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA LIMITADA - MECNPJ

JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 7.283,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JCE SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA LIMITADA - MECNPJ

JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVES ROCHACPF

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

Reu

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

MASSA FALIDA DE MERCOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALMIR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR ALVES ROCHA em 11/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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