Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.800,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 15.994,00

Autor

JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

THIAGO SOARES DE JESUSCPF

ELLEN MENDES ROSA TORRES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· CPF 102.***.***-90

Reu:

MONICA SOARES MITRE· OAB DF 51273· CPF 611.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN MENDES ROSA TORRES DE JESUSCPF

THIAGO SOARES DE JESUS

Reu

JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MONICA SOARES MITRE· OAB DF 51273· CPF 611.***.***-04

Autor:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Reu:

MONICA SOARES MITRE· OAB DF 51273· CPF 611.***.***-04

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN MENDES ROSA TORRES DE JESUSCPF

THIAGO SOARES DE JESUS

Reu

JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MONICA SOARES MITRE· OAB DF 51273· CPF 611.***.***-04

Autor:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Reu:

MONICA SOARES MITRE· OAB DF 51273· CPF 611.***.***-04

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0700868-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECONVINTE: THIAGO SOARES DE JESUS, ELLEN MENDES ROSA TORRES DE JESUS RECONVINDO: JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a apresentação de petição da parte requerid... (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 21.856,00

Autor

ELIAS MINASSA JUNIORCPF

ROSANGELA SCOPEL AZEVEDOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

DECOLAR.COM, INC.CNPJ

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JCMP HOTEIS E COM. LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 21.856,00

Autor

ELIAS MINASSA JUNIORCPF

ROSANGELA SCOPEL AZEVEDOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

DECOLAR.COM, INC.CNPJ

JCMP HOTEIS E COM. LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 48.560,00

Autor

WAIANK DELPUPO VIEIRACPF

JAMILLY FREITAS BERNARDO DELPUPOCPF

JOCARLI BATISTA BERNARDOCPF

NILMA FREITAS BERNARDOCPF

Reu

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BATISTA ROCHA· OAB ES 38587· CPF 117.***.***-20

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 48.560,00

Autor

WAIANK DELPUPO VIEIRACPF

JAMILLY FREITAS BERNARDO DELPUPOCPF

JOCARLI BATISTA BERNARDOCPF

NILMA FREITAS BERNARDOCPF

Reu

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BATISTA ROCHA· OAB ES 38587· CPF 117.***.***-20

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 22.262,20

Autor

CRISTIANO MARIMCPF

IVANETE FIGUEREDO MARIMCPF

Reu

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO POGIAN PAULO· OAB ES 39784· CPF 169.***.***-30

Autor:

PETERSON CIPRIANO· OAB ES 16277· CPF 058.***.***-06

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

AYMEE PINTO BATTISTELA

DEREK PINTO BATTISTELA

Reu

DAYANNE MOURA ENDLICH 10837335752CNPJ

DAYANNE MOURA ENDLICH

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LAURO ADYR MARINO JUNIOR· OAB ES 9541· CPF 069.***.***-28

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS REIS· OAB ES 23659· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMEE PINTO BATTISTELACPF

DEREK PINTO BATTISTELACPF

Reu

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LAURO ADYR MARINO JUNIOR· OAB ES 9541· CPF 069.***.***-28

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS REIS· OAB ES 23659· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 17.230,04

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

EMERSON ANACLETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459

Autor:

ISAAC FERREIRA PONTES

Autor:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE

Reu:

RAQUEL CORREA DE FARIA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 3.483,39

Autor

CRISTIANO PORTUGAL DE ALMEIDACPF

ELAINE DRUMONTCPF

Reu

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Outros

NATALIA BALDESSAR MENEZES· OAB MG 117019· CPF 075.***.***-82

RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA· OAB BA 35115

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 53104

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PORTUGAL DE ALMEIDACPF

ELAINE DRUMONTCPF

Reu

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA BALDESSAR MENEZES· OAB MG 117019

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

RAQUEL NOGUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARIN DIESELCPF

Reu

JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Autor:

ALESSANDRO MARTINS LILA· OAB RJ 137766· CPF 042.***.***-22

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA· OAB PR 33125· CPF 884.***.***-68

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO MARTINS LILA· OAB RJ 137766· CPF 042.***.***-22

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA· OAB PR 33125· CPF 884.***.***-68

Reu:

ANDRÉ MARRANO MARTIN SILVA· OAB PR 121987· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARIN DIESELCPF

Reu

JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Autor:

ALESSANDRO MARTINS LILA· OAB RJ 137766· CPF 042.***.***-22

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA· OAB PR 33125· CPF 884.***.***-68

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO MARTINS LILA· OAB RJ 137766· CPF 042.***.***-22

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA· OAB PR 33125· CPF 884.***.***-68

Reu:

ANDRÉ MARRANO MARTIN SILVA· OAB PR 121987· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803353-84.2024.8.19.0061. AUTOR: KARIN DIESEL RÉU: JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA Tendo em vista o disposto no inciso X do artigo 221 e XVII do artigo 255 do Código de Normas da CGJ (2023), Aviso CGJ 547/2015 e o Art. 6º do Provimento CGJ nº 80/2011, fica a parte interessada intimada a apresentar o comprovante de recolhimento de custas ou comprovar a hipossuficiência para fins de desarquivamento, no prazo de 10 dias. T... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 8.884,00

Autor

PAULO ROBERTO BENEVIDESCPF

Reu

JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BENEVIDES· OAB RJ 92297· CPF 376.***.***-10

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BENEVIDES

Reu

JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BENEVIDES· OAB RJ 92297· CPF 376.***.***-10

Autor:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO BENEVIDES· OAB RJ 92297· CPF 376.***.***-10

Reu:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 33790· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0904631-17.2024.8.19.0001. AUTOR: PAULO ROBERTO BENEVIDES RÉU: JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, vez que sua arguição se fundamenta em questão afeita ao mérito, o qual será oportunamente apreciado. Presentes os pressupostos processuais, e regulares as condições para o regular exercício do direito de ação, declaro saneado o presente feito, passando-se à organização do processo. Fixo como... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 105.575,75

Autor

PATRICIA CARLA LEITE MOURACPF

JCM MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 227583· CPF 164.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JCM MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal