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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA JCS LTDACNPJ

ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (22/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA JCS LTDACNPJ

Outros

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 5497· CPF 003.***.***-73

VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO· OAB PB 9668· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO , PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA JCS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO· OAB PB 9668· CPF 021.***.***-12

Autor:

RONALDO ANTÔNIO ARAÚJO PRADO· OAB PA 11796· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 80.632,16

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA JCS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA JCS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

28.279.605 EDUARDO DOS SANTOS PEREIRACNPJ

Reu

JCS SERVICOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Outros

KARITA RITCHELLE ALVES DE SOUZA· OAB GO 64304· CPF 755.***.***-91

JONAS PADUA DE ABREU· OAB GO 64285· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Processo Arquivado (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

JONAS PADUA DE ABREU· OAB GO 64285· CPF 057.***.***-93

Autor:

KARITA RITCHELLE ALVES DE SOUZA· OAB GO 64304· CPF 755.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 14.103,98

Autor

53.696.819 ARYANE DOS SANTOS ROSACNPJ

Reu

LOCAL MUNDI CONEXOES

JCS SERVICOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

EPS SOLUCOES EMPRESARIAIS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THUANNY LORAINY DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE· OAB RJ 197670· CPF 131.***.***-62

Autor:

BRENDA LORENNA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE· OAB RJ 219658· CPF 151.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

53.696.819 ARYANE DOS SANTOS ROSA

Reu

JCS SERVICOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THUANNY LORAINY DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE· OAB RJ 197670· CPF 131.***.***-62

Autor:

BRENDA LORENNA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE· OAB RJ 219658· CPF 151.***.***-95

Reu:

THUANNY LORAINY DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE· OAB RJ 197670· CPF 131.***.***-62

Reu:

BRENDA LORENNA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE· OAB RJ 219658· CPF 151.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. RANGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUCAS RANGEL DE OLIVEIRA

Reu

JCS SERVICOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

LOCAL MUNDI CONEXOES

Advogados

Autor:

FERNANDA MOTA BARRETO PESSANHA· OAB RJ 143943· CPF 092.***.***-37

Reu:

FERNANDA MOTA BARRETO PESSANHA· OAB RJ 143943· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

JudicialAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

NILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JCS SERVICOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/02/2025)

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