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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ENTRE RIOS

Reu

BRUNO DOS SANTOS SILVACPF

GERVAZIO DOS SANTOS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

ROBSON PIMENTEL DE ARAUJO· OAB BA 56217· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON PIMENTEL DE ARAUJO em 25/06/2024 23:59. (06/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ENTRE RIOS

Reu

QUESIA BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO CUNHA FERREIRA· OAB BA 81238· CPF 088.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA RAMOS COSTA em 11/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ENTRE RIOS

Reu

JONE ELISSON DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DA PAIXAO CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA LOPES LEITE em 12/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ENTRE RIOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

OSMAR SILVA ALVES JUNIORCPF

OSMAR SILVA ALVES JUNIOR

Advogados

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000141-72.2020.8.05.0076. Reu: Osmar Silva Alves Junior Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Testemunha: Jeanderson Conceicao Dos Santos Testemunha: Jose Jorge Dos Reis Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000141-72.2020.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OSMAR SILVA ALVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

Autor:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 2.598,65

Último movimento: Processo Arquivado (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

ENTRE RIOS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB GO 36122

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB GO 287894

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB GO 36122

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB GO 287894

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 2.598,65

Último movimento: Processo Arquivado (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

ENTRE RIOS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB GO 36122

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB GO 287894

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB GO 36122

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB GO 287894

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 2.639,13

Último movimento: Processo Arquivado (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

ENTRE RIOS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB GO 36122

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB GO 287894

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB GO 36122

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB GO 287894

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 2.665,52

Último movimento: Processo Arquivado (23/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

ENTRE RIOS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB GO 36122

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB GO 287894

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB GO 36122

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB GO 287894

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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