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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PENHA DA SILVACPF

Reu

PANTHERSEG SERVICOS COMBINADOS LTDACNPJ

JEAN CARLOS ROSA SOUZACPF

JEAN CARLOS ROSA SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PENHA DA SILVA· OAB SP 387631· CPF 329.***.***-96

Reu:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 415345· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PENHA DA SILVACPF

Reu

JEAN CARLOS ROSA SOUZACPF

JEAN CARLOS ROSA SERVICOSCNPJ

PANTHERSEG SERVICOS COMBINADOS LTDACNPJ

LUIZ MARQUES ALVES VILELACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PENHA DA SILVA· OAB SP 387631· CPF 329.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 15.226,23

Autor

LAURO EDUARDO DE CAMARGOCPF

CARLOS WILSON DE CAMARGOCPF

Reu

JOAO LUIS ROSSICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO· OAB SP 450874· CPF 466.***.***-32

Reu:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS ROSSICPF

Reu

LAURO EDUARDO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO· OAB SP 450874· CPF 466.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO EDUARDO DE CAMARGOCPF

CARLOS WILSON DE CAMARGO

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO· OAB SP 450874· CPF 466.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO EDUARDO DE CAMARGOCPF

CARLOS WILSON DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO· OAB SP 450874· CPF 466.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS ROSSICPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS ROSSICPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 15.226,23

Autor

JOAO LUIS ROSSICPF

Reu

LAURO EDUARDO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO· OAB SP 450874· CPF 466.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDES TRANSPORTES MECNPJ

Reu

VIA PAULISTA S/A

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 234.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR· OAB SP 341762· CPF 372.***.***-79

Reu:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

RODRIGO SARNE PADILHA· OAB SP 321538· CPF 217.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Sarne Padilha (OAB 321538/SP), Celso Correa de Moura Junior (OAB 341762/SP), Jean Carlos Rosa (OAB 347859/SP) Processo 1023749-05.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. P. C. - Reqda: S. R. P. - Providencie a parte interessada a juntada aos autos da taxa para extração da carta de sentença. Providenciem as partes a juntada aos autos de suas certidões de nascimento ou casamento, necessárias para expe... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANTONIO FABIANOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

SP BABO AUTOMóVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIEL BRUGNOLLE PRIZMIC· OAB SP 469426

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GABRIEL BRUGNOLLE PRIZMIC· OAB SP 469426

Reu:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007605-95.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Antonio Fabiano - BANCO PAN S/A - - SP Babo Automóveis Eireli - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, até o prazo de 30 dias, conforme Provimento CG n.º 16... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANTONIO FABIANOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

SP BABO AUTOMóVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIEL BRUGNOLLE PRIZMIC· OAB SP 469426

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GABRIEL BRUGNOLLE PRIZMIC· OAB SP 469426

Reu:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 15.675,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIS FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ALESSANDRO DA SILVA· CPF 222.***.***-02

Reu:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS FELIPE DA SILVA REPRESENTANTE: PEDRO ALESSANDRO DA SILVA TUTOR: PEDRO ALESSANDRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL APARECIDO MURCIA - SP205856, JEAN CARLOS ROSA - SP347859, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006864-43.2020.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Vistos. Petição junt... (03/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

DANIEL APARECIDO MURCIA· OAB SP 205856· CPF 215.***.***-71

Último movimento: Definitivo (29/05/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 89.941,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ELIAS DE BARROS· OAB SP 217450· CPF 153.***.***-13

Reu:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

PAULA SAVEGNAGO ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 378871· CPF 384.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 89.941,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ

Reu

ARIANE DE AGOSTINI GALDINOCPF

COLUMBIA SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

JOAO BATISTA GALDINO

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA

STYLLOS SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ DONIZETE DE MELO· OAB SP 120737· CPF 066.***.***-26

Autor:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Reu:

JUAREZ DONIZETE DE MELO· OAB SP 120737· CPF 066.***.***-26

Reu:

JEAN CARLOS ROSA· OAB SP 347859· CPF 275.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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