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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 174.405,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

R. R. AGUIARCNPJ

LUCENILDE COSTA DOS SANTOSCPF

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795

Reu:

JOSE ANTONIO THOMAZ NETO

Outros

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045340-81.2015.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, R. R. AGUIAR DECISÃO Inclua-se os Devedores no SERASAJUD. Considerando que nada foi encontrado passível de penhora determino a suspensão o feito por 1 ano, na forma do art. 921 do CPC. Dê ciência as partes. Cumpra-se. Macapá/AP, 20 de setembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 174.405,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

R. R. AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (05/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RALISSON PEREIRA DE ALCANTARACPF

Reu

KEDMA KAROLINA DE ARRUDA MACIELCPF

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS JOSE AGUIAR· OAB SP 243409· CPF 162.***.***-84

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS JOSE AGUIAR· OAB SP 243409· CPF 162.***.***-84

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AVERALDA DOS SANTOSCPF

BEATRIZ SILVA GOMES DE HOLANDACPF

Reu

NILTON CESAR MARSOLA FREITAS DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA· OAB SP 175780· CPF 159.***.***-39

Autor:

JEAN CARLOS AGUIAR· OAB SP 243409· CPF 162.***.***-84

Autor:

ITAMARA CRISTINA INOCENTE DE PAULA· OAB SP 445760· CPF 138.***.***-83

Autor:

EDUARDO AVELAR PEREIRA· OAB SP 425599· CPF 433.***.***-76

Outros

CARLOS JOSE AGUIAR· OAB SP 243409

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 19.384,63

Autor

MOURA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE RICARDO CAPELUPOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDONCA SANTOS· OAB SP 345868· CPF 317.***.***-93

Reu:

JEAN CARLOS AGUIAR· OAB SP 243409· CPF 162.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.025,44

Autor

LUIZ HENRIQUE CERRICPF

Reu

PRIMAVERA PRAIA CLUBECNPJ

Outros

RAFAEL MENDONÇA SANTOS· OAB SP 345868· CPF 317.***.***-93

JEAN CARLOS AGUIAR· OAB SP 243409· CPF 162.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JOSE NIVALDO LOPES FERREIRACPF

Reu

MARCOS JOSE BARIONI

Outros

NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO· OAB SP 258253· CPF 324.***.***-03

JEAN CARLOS AGUIAR· OAB SP 243409· CPF 162.***.***-84

GETULIO TEIXEIRA ALVES· OAB SP 60088· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Carlos Aguiar (OAB 243409/SP), Getulio Teixeira Alves (OAB 60088/SP), Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato (OAB 258253/SP) Processo 0007331-24.2010.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Nivaldo Lopes Ferreira - Exectdo: Marcos Jose Barioni - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos autos. (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NIVALDO LOPES FERREIRACPF

Reu

MARCOS JOSE BARIONI

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICIO ALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE GERENTE EXECUTIVO INSS

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RIBEIRAO PRETO/SP

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS AGUIAR· OAB SP 243409· CPF 162.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO HENRIQUE FONSECA DOMINGOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRAO PRETO/SP

Advogados

Autor:

PATRICIA FONSECA DE OLIVEIRA· CPF 109.***.***-40

Autor:

JEAN CARLOS AGUIAR· OAB SP 243409· CPF 162.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO HENRIQUE FONSECA DOMINGOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRAO PRETO/SP

Advogados

Autor:

PATRICIA FONSECA DE OLIVEIRA· CPF 109.***.***-40

Autor:

JEAN CARLOS AGUIAR· OAB SP 243409· CPF 162.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2022)

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