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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

JEANDERSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JUCILENE SILVA DOS SANTOSCPF

JEANDERSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DA LUZ BASTOS· OAB BA 49264· CPF 016.***.***-69

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JUCILENE SILVA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANDERSON DOS SANTOS SILVA

JUCILENE SILVA DOS SANTOS

MICHELLE DA LUZ BASTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DA LUZ BASTOS· OAB BA 49264· CPF 016.***.***-69

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

MICHELLE DA LUZ BASTOS· OAB BA 49264· CPF 016.***.***-69

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JEANDERSON DOS SANTOS SILVA

WALDENILSON LIMA DA SILVA

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos: Destruição (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDERSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDERSON DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

WENDEL JEANDERSON DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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