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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

CARLA CHISLENE OLIVIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

ALEXSANDRA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

ALINE VITORIO SANTOSCPF

ELIETE MARIA DOS SANTOSCPF

GUSTAVO GOMES SANTANACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Autor:

SIMAO TORREAO ESPINHEIRA· OAB BA 22092· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JUSINEUSA SOUZA BISPO em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE

ISABEL MENEZES CRAVOCPF

ISABEL PAULA DOS SANTOSCPF

ISABELA CAROLINA DA SILVA FREITASCPF

ISAIAS ERNESTINO DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Reu

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDACPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

JUIZO DA 15 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

DANIELA CASTRO PECANHA· OAB RJ 115795· CPF 073.***.***-02

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA ANGELICA DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JORGE ANTONIO RAIMUNDO SILVACPF

JEANE CRISTINA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Outros

OSMARIO BRITO DOS SANTOS· OAB SE 2575· CPF 068.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2024)

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