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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR ANDRADECPF

JEANE ANDRADECPF

JOSE UILSON ANDRADECPF

MARIA VANIA ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 7.556,31

Autor

JEANE ANDRADE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 67.880,01

Autor

JEANE ANDRADE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE ANDRADE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6039071-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JEANE ANDRADE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEANE ANDRADE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista a recorrência, de forma geral, da apresentação de planilhas com sobreposição de valores, o que pode comprometer a análise e a correta liquidação das obrigações, determino que a Secretaria verifique, nos sistemas Tucujuris e PJe, se consta a planilha de cálculo referent... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 111.201,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044972-28.2022.8.03.0001. REQUERENTE: JEANE ANDRADE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEANE ANDRADE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a parte credora para ciência e manifestaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 111.201,30

Autor

JEANE ANDRADE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 111.201,30

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JEANE ANDRADE SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 22.034,35

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE ANDRADE SANTANA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE ANDRADE SANTANA

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6093182-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JEANE ANDRADE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEANE ANDRADE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIME... (23/06/2026)

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