JEANN CHARLLES RODRIGUES DE LUCENA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CHARLLES JEAN LUCENA DE OLIVEIRACPF

MIGUEL BRAGA LUCENACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (01/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 17.154,78

Autor

CHARLLES JEAN LUCENA DE OLIVEIRACPF

TEREZA KARLA NOBREGA BRAGA LUCENACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MIGUEL BRAGA LUCENACPF

CHARLLES JEAN LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. B. L. - CPF: 705.725.234-08 (AUTOR). (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 115.221,35

Último movimento: Certidão Expedida (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 115.221,35

Autor

CHARLLES RODRIGUES MAXIMOCPF

MARIANA GUIMARAES MORAESCPF

Reu

SPE 01 BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· CPF 913.***.***-53

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA GUIMARAES MORAESCPF

CHARLLES RODRIGUES MAXIMOCPF

Reu

SPE 01 BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLLES RODRIGUES MAXIMO (AGRAVANTE)

2. MARIANA GUIMARAES MORAES MAXIMO (AGRAVANTE)

Reu

3. SPE01 - BRASAL INCORPORACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO TEODORO DA SILVA· OAB GO 56707· CPF 021.***.***-38

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

VITOR SOUZA LIMA· OAB GO 56727· CPF 042.***.***-08

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 65141· CPF 028.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO TEODORO DA SILVA· OAB GO 56707· CPF 021.***.***-38

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

VITOR SOUZA LIMA· OAB GO 56727· CPF 042.***.***-08

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 65141· CPF 028.***.***-10

Reu:

ISADORA DE OLIVEIRA SOARES SIGNORELI· OAB GO 57796

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3227628/GO (2026/0133605-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CHARLLES RODRIGUES MAXIMO AGRAVANTE: MARIANA GUIMARAES MORAES MAXIMO OUTRO NOME: MARIANA GUIMARAES MORAES ADVOGADOS: DIOGO TEODORO DA SILVA - GO056707 VITOR SOUZA LIMA - GO056727 AGRAVADO: SPE01 - BRASAL INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123 LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - GO065141A Processo distribuído pelo sistema automático em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLLES RODRIGUES MAXIMO (AGRAVANTE)

2. MARIANA GUIMARAES MORAES MAXIMO (AGRAVANTE)

Reu

3. SPE01 - BRASAL INCORPORACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO TEODORO DA SILVA· OAB GO 56707· CPF 021.***.***-38

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

VITOR SOUZA LIMA· OAB GO 56727· CPF 042.***.***-08

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 65141· CPF 028.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO TEODORO DA SILVA· OAB GO 56707· CPF 021.***.***-38

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

VITOR SOUZA LIMA· OAB GO 56727· CPF 042.***.***-08

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 65141· CPF 028.***.***-10

Reu:

ISADORA DE OLIVEIRA SOARES SIGNORELI· OAB GO 57796

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3227628/GO (2026/0133605-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CHARLLES RODRIGUES MAXIMO AGRAVANTE: MARIANA GUIMARAES MORAES MAXIMO OUTRO NOME: MARIANA GUIMARAES MORAES ADVOGADOS: DIOGO TEODORO DA SILVA - GO056707 VITOR SOUZA LIMA - GO056727 AGRAVADO: SPE01 - BRASAL INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123 LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - GO065141A Processo distribuído pelo sistema automático em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLLES RODRIGUES MAXIMOCPF

MARIANA GUIMARAES MORAESCPF

Reu

SPE 01 BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/08/2024)

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