JEANS CALCAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HERIBALDO SILVA CALDAS

Reu

JOSE DA SILVA CALDACPF

MARIA AUGUSTA SILVA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE HERIBALDO SILVA CALDAS

Reu

JOSÉ DA SILVA CALDA

MARIA AUGUSTA SILVA LOPES

Advogados

Autor:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE HERIBALDO SILVA CALDAS

Reu

JOSÉ DA SILVA CALDA

MARIA AUGUSTA SILVA LOPES

Advogados

Autor:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELICATESSEN TRIGO E ARTE LTDA-MECNPJ

Reu

JEANE CALDAS ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA BARBOSA ANDRADECPF

DELICATESSEN TRIGO E ARTE LTDA-MECNPJ

Reu

JEANE CALDAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE CALDAS ARAUJOCPF

Reu

DELICATESSEN TRIGO E ARTE LTDA-ME

Advogados

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JAMILSON LARANJEIRACPF

CLEOPRATA JESUS DE SOUZACPF

CLAUDIA DOS ANJOS DA CRUZCPF

MARCELLY OLIVEIRA DA SILVACPF

ELANE PEREIRA COSTACPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARCELLY OLIVEIRA DA SILVACPF

ELANE PEREIRA COSTACPF

ANTONIO PACHECO NETOCPF

CLEOPRATA JESUS DE SOUZACPF

CLAUDIA DOS ANJOS DA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LOPES DE JESUS

ANTONIA MARINEZ DE JESUS DOS ANJOSCPF

ANTONIA RITA DE JESUS BARBOSACPF

ANTONIO AILTON MARQUES DA SILVA

ANTONIO MARCOS CORREIA DOS SANTOS

+ 30 outros

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LOPES DE JESUS

ANTONIA MARINEZ DE JESUS DOS ANJOSCPF

ANTONIA RITA DE JESUS BARBOSACPF

ANTONIO AILTON MARQUES DA SILVA

ANTONIO MARCOS CORREIA DOS SANTOS

+ 30 outros

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (09/06/2026)

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