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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EVERTON GOMES RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (06/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EVERTON GOMES RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 7.460,00

Autor

A T C SOUSA - MECNPJ

Reu

JEBC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SILVA ARAUJO DE AMORIM COELHO· OAB CE 36385· CPF 042.***.***-95

Autor:

FRANCISCO CELIO SOARES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 33752· CPF 025.***.***-80

Autor:

YAN PAULA PESSOA DIAS ANDRADE· OAB CE 33816· CPF 041.***.***-06

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINA LIMA SIEBRA GARCIACPF

DANIEL RIBEIRO GARCIACPF

Reu

JOAO EVANGELISTA DA PONTECPF

JEBC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

NAYANDERSON LUAN MELLO PINHEIRO· OAB CE 47501· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 529.012,00

Autor

FRANCINER SIMOES DE AGUIARCPF

Reu

J. E. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

JEBC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FONSECA· OAB CE 37222· CPF 208.***.***-20

Autor:

CLEIA REMOR FONSECA· OAB CE 48794· CPF 442.***.***-72

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

TATIANA KOGAN CAPELETTI· OAB CE 34318· CPF 261.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 529.012,00

Autor

FRANCINER SIMOES DE AGUIARCPF

J. E. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

JEBC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

J. E. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

JEBC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

FRANCINER SIMOES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FONSECA· OAB CE 37222· CPF 208.***.***-20

Autor:

CLEIA REMOR FONSECA· OAB CE 48794· CPF 442.***.***-72

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

JAMILE BARRETO· CPF 078.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

VANESSA NUNES HOLANDA· OAB CE 39624· CPF 063.***.***-06

Reu:

TATIANA KOGAN CAPELETTI· OAB CE 34318· CPF 261.***.***-31

Reu:

MARCELO AUGUSTO FONSECA· OAB CE 37222· CPF 208.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEBC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

M A PARENTE RIBEIRO FROTACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ· OAB CE 28571· CPF 042.***.***-00

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ· OAB CE 28571· CPF 042.***.***-00

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEBC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

M A PARENTE RIBEIRO FROTACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ· OAB CE 28571· CPF 042.***.***-00

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ· OAB CE 28571· CPF 042.***.***-00

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: JEBC Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: M A Parente Ribeiro Frota - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. NOTAS FISCAIS ASSINADAS. EFETIVA ENTREGA DAS MERCADORIAS. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. ÔNUS DO DEVEDOR/... (12/05/2025)

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